Menu

Posts

11 abr 2020

Infecção por Coronavírus (COVID-19): doença ocupacional nos profissionais de saúde?

postado em: Coluna do Puy

Durante este período pandêmico, muito tem sido debatido se a infecção pelo Coronavírus poderia ser considerada como ocupacional. Temos observado aumento vertiginoso da notificação dos casos no país, assim como crescente estatística de hospitalização de brasileiros em leitos de CTI, além de óbitos por esta doença. A imprensa nacional e estrangeira tem apresentado significativa quantidade […]

Leia Tudo

13 nov 2019

Acidente de trajeto: não precisa mais de CAT e não gera mais estabilidade

postado em: Reflexões do Mendanha

Vídeo:  Transcrição do vídeo: A Medida Provisória 905 publicada ontem, dia 12 de novembro, revogou a parte do art. 21 da Lei 8.213/91 que equiparava acidente de trajeto ou de percurso ao acidente de trabalho. Quais as repercussões disso? São várias. Por exemplo: Se acidente de trajeto não é mais considerado acidente de trabalho, consequentemente […]

Leia Tudo

09 jan 2019

“Cidilização” dos conflitos laborais

postado em: Coluna do Lenz

A saúde além de ser um “direito”, um bem tutelado, acaba também sendo uma boa âncora para sustentar as reivindicações de trabalhadores. Aliás, não bem a “saúde”, mas sim, a “doença”, com o seu respectivo CID. Assim, a mesma reivindicação de um trabalhador pode alcançar diferentes status em função de como se apresenta: se for […]

Leia Tudo

28 dez 2018

Empresa terá que pagar indenização por demora no socorro de servente de pedreiro após acidente de trabalho

postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho

A Justiça do Trabalho condenou um condomínio mineiro ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 25 mil, a um servente de pedreiro que ficou, por cerca de quatro horas, esperando socorro após acidente de trabalho. O trabalhador receberá ainda pensão mensal vitalícia até completar 70 anos de idade, já que, devido […]

Leia Tudo

09 dez 2018

Banco que se recusava a emitir CAT deve pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais coletivos

postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho

Um acordo firmado entre o Banco Santander e o Ministério Público do Trabalho (MPT) encerrou uma Ação Civil Pública (ACP) que responsabilizava a instituição financeira por se recusar a emitir guias de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em casos de lesão por esforço repetitivo (LER) ou distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho (DORT). Homologado pela […]

Leia Tudo

03 dez 2018

Com lesão hereditária, empregado não é indenizado por acidente no local de trabalho

postado em: Acidentes de Trabalho Direito do Trabalho Perícias Médicas

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-empregado do Hortigil Hortifruti S.A, que requereu na Justiça do Trabalho indenização por dano moral e material, alegando a aquisição de sequelas físicas após um acidente nas dependências da empresa. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto […]

Leia Tudo

11 nov 2018

Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

postado em: Direito do Trabalho Direito Previdenciário Medicina do Trabalho

A Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a efetuar os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes ao período de afastamento de um auxiliar de almoxarife por doença ocupacional. Embora o auxílio-doença não tenha sido concedido pelo INSS, foi reconhecida no […]

Leia Tudo

10 nov 2018

Agravamento de doença em gari é equiparado a acidente de trabalho

postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Municipal de limpeza Urbana (Comlurb) a pagar indenização de R$22 mil, a título de dano moral, a um gari portador de doença degenerativa, que teve seu quadro de saúde debilitado em função do trabalho. O colegiado seguiu, por unanimidade, o […]

Leia Tudo

12 out 2018

Acidentes de trabalho apresentam queda de 6,2% em 2017

postado em: Acidentes de Trabalho Medicina do Trabalho

Em 2017 foram registrados 549.405 acidentes de trabalho em todo o Brasil. Esse número representa uma queda de 6,19% em relação a 2016, com 585.626 registros. Os dados estão no Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT 2017) lançado nesta quinta-feira (27), durante reunião do Conselho Nacional de Previdência (CNP), em Brasília. A queda registrada […]

Leia Tudo

25 set 2018

CFM atualiza norma para médicos que atendem trabalhadores

postado em: Direito Médico Medicina do Trabalho Perícias Médicas

RESOLUÇÃO CFM N. 2.183/2018 (D.O.U.: 21/09/2018) Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.   O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 e, CONSIDERANDO o estabelecido no artigo 1º, […]

Leia Tudo

19 set 2018

Empresa de vigilância é condenada por morte de empregado em serviço

postado em: Direito do Trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Lógica Segurança e Vigilância Ltda., de São Paulo (SP), a indenizar os herdeiros de um vigilante que morreu assassinado durante o expediente. O fundamento da decisão foi o fato de a função exercida por ele configurar atividade de risco, caracterizando a responsabilidade objetiva do empregador. […]

Leia Tudo

06 ago 2018

Empregador vai pagar despesas médicas futuras de auxiliar acidentado

postado em: Acidentes de Trabalho Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Saúde do Trabalhador Segurança do Trabalho

A Albra Alumínio Brasília Ltda. terá de indenizar auxiliar de manutenção por danos materiais correspondentes às despesas médicas futuras decorrentes de acidente de trabalho que lhe deixou com queimaduras em 48% do corpo. A decisão unânime da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determina o pagamento do tratamento até a recuperação do empregado, que […]

Leia Tudo

Próxima

Assine a newsletter
saudeocupacional.org

Receba o conteúdo em primeira mão.