Uma trabalhadora agrícola de uma lavoura de cana de açúcar teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito à indenização por danos morais no importe de R$ 10 mil em razão de acidente de trabalho caracterizado por intoxicação com agrotóxicos. A Segunda Turma, por maioria, reformou a sentença da 2ª VT de Rio Verde que […]
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Um motoboy que sofreu acidente de moto durante o serviço vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e materiais, conforme decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11). Em provimento parcial ao recurso do autor, os julgadores reformaram a sentença que havia julgado improcedentes […]
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu à Antônio Ruette Agroindustrial Ltda. (Usina Tietê), de Rio Claro (SP), a responsabilidade objetiva pelo acidente que incapacitou um cortador de cana-de-açúcar para exercer suas funções. Ele caiu num buraco, torceu o joelho e teve de passar por cirurgias. A decisão levou em conta que a […]
Segundo órgão, número pode ser ainda maior, já que existem casos que são subnotificados A quantidade de acidentes de trabalho aumentou 4,74% em Mato Grosso do Sul nos últimos dois anos. Segundo dados da Justiça do Trabalho, somente em 2017 foram registrados 7.830 casos, o que resulta em aproximadamente 21 por dia. Desse total, 38 […]
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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o recurso de uma cozinheira que solicitava indenização por danos moral e estético, além de pensão vitalícia, em face da Padaria Franceza LTDA, por ter perdido parte de seu dedo indicador direito. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator […]
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento de um motorista das empresas J.A.C. Sousa Transportes – EPP e Transzero Transportadora de Veículos Ltda. que perdeu o braço direito na capotagem do caminhão que dirigia em direção a Belém (Pará), após ingerir bebida alterada oferecida por um desconhecido. A Turma […]
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Empresa que deu moto a empregado para que ele fosse trabalhar terá de indenizá-lo pelo acidente que sofreu. O funcionário se acidentou em um acidente de trânsito entre um local de trabalho e outro. No momento a moto estava sendo dirigida por um chefe dele, e o trabalhador estava na garupa. Segundo a 2ª Turma […]
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso no qual a Ouro Verde Transporte e Locação S.A., do Paraná, pedia o afastamento do reconhecimento de imposição de jornada de trabalho extenuante e culpa concorrente pelo acidente de trânsito que vitimou um dos seus motoristas. A empresa foi condenada ao pagamento indenização por […]
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Uma juíza de Canoas (RS) rejeitou o pedido de um trabalhador que queria ser indenizado por acidente a caminho do trabalho. O almoxarife foi condenado a pagar R$ 20 mil reais de honorários de sucumbência ao advogado da empresa. O autor da ação sofreu um acidente em 2011, quando estava a caminho do trabalho. Diariamente, […]
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Anderson Lino do Nascimento fez sinal para o policial na guarita. Estava voltando ao quartel após sete meses. Um acidente de moto a caminho do trabalho o obrigou a passar por duas cirurgias e mais de uma centena de sessões de fisioterapia, provocando seu afastamento. Acidentes com veículos –carros e motos– e atropelamento estão entre […]
A Hapvida Assistência Médica Ltda., de Recife (PE), não conseguiu anular decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu como acidente de trabalho a contaminação de uma técnica de enfermagem pelo vírus HIV, por ter perfurado o dedo com seringa durante uma coleta de sangue. Por unanimidade, a Subseção 2 Especializada em […]
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Contando com 15 anos de trabalho na Unilever (empresa multinacional britânica-neerlandesa de bens de consumo), um empregado sofreu um acidente de trabalho. No posto de saúde da empresa, na ocasião, não havia médico de plantão, e uma enfermeira plantonista atendeu ao acidentado. Porém, o responsável pelo setor concluiu que o incidente não se tratava de […]
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Segundo um estudo, a Perda Auditiva Induzida pelo Ruído (PAIR) é uma das doenças mais sub-notificadas do Brasil. A PAIR deve ser registrada na Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Vale a pena frisar que a notificação deve ser realizada mesmo quando existem apenas suspeitas […]
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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região acolheu recurso de trabalhador em decisão de primeiro grau e por unanimidade, açougueiro que perdeu o dedo indicador da mão esquerda em uma máquina de amaciar bife vai receber indenização por danos materiais como pensão vitalícia. O colegiado reconheceu a perda da capacidade de […]
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a KPS Tecnologia Elétrica e Instrumentação Ltda. e a Construtora Norberto Odebrecht S.A. ao pagamento de indenização correspondente à estabilidade provisória a um eletricista que contraiu malária quando prestava serviços em Angola e foi dispensado logo depois de retornar ao Brasil. Segundo a Turma, a malária […]
As ações de cobrança são movidas contra as próprias empresas e envolvem o pagamento de vários benefícios decorrentes de acidentes de trabalho, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte. A AGU (Advocacia-Geral da União) contabilizou até julho deste ano 4.817 ações regressivas, como elas são conhecidas no meio jurídico. O número sobre esse […]
