Saúde Ocupacional

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15 fev 2016

Acidentes de Trajeto crescem 41,2%

postado em: Medicina do Trabalho

O número de acidentes no percurso casa-trabalho-casa cresceu 41,2% entre 2007 e 2013. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) feito em estatísticas da Previdência Social mostra que os chamados acidentes de trajeto subiram muito acima da média nacional de acidentes de trabalho, de 7,8% no período, e já respondem por 20% das ocorrências registradas […]

11 fev 2016

Governo criará órgão especializado em processar empresas por acidentes de trabalho

postado em: Direito do Trabalho Direito Previdenciário

Previsão é dobrar número de processos de cobrança levados à Justiça anualmente até 2017 e focar em ações de maior valor. O governo federal prepara uma estratégia para turbinar as ações contra empresas culpadas por acidentes de trabalho de seus funcionários. A projeção é dobrar, até 2017, o ritmo apresentação de processos de cobrança à […]

05 fev 2016

De 50 a 70% das ações na Justiça do Trabalho são sobre doenças ocupacionais

postado em: Direito do Trabalho Direito Previdenciário

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 2,34 milhões de pessoas morrem a cada ano no mundo em acidentes de trabalho e doenças, número superior à guerra do Vietnã que em 10 anos matou um milhão de vietnamitas. Dois milhões dessas mortes seriam causadas por doenças relacionadas ao trabalho. Segundo a OIT, 4% do […]

04 fev 2016

Empresa é absolvida de acidente por culpa do trabalhador

postado em: Curiosidades Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de um auxiliar de fábrica que pedia indenização pelo acidente sofrido enquanto operava uma máquina na Laticínios Veneza Ltda. “Embora em princípio pareça inusitado que um trabalhador espontaneamente coloque a mão dentro de uma máquina que possa atingir sua integridade física, no caso […]

31 jan 2016

SAT: Seguro contra acidentes do trabalho

postado em: Direito Previdenciário Medicina do Trabalho Perícias Médicas

Da Redação (Brasília) – O custeio do Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) no Brasil e na Itália, necessidades de aprimoramento no modelo brasileiro e os problemas atuais para a concessão e o reconhecimento dos benefícios de natureza acidentária e da aposentadoria especial. Esses são alguns dos temas em debate durante o 2o Seminário Internacional […]

09 dez 2015

INSS processa empresas com acidentes de trabalho.

postado em: Direito Previdenciário

As empresas com funcionários acidentados, além de pagarem mais tributos à Previdência, estão sendo cada vez mais processadas pelo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pede ressarcimento pelos benefícios pagos. Segundo a advogada do escritório Martinelli, Camila Borel, quando a autarquia entende que a empregadora agiu com negligência, causando um acidente, a Advocacia […]

19 nov 2015

Médico do Trabalho é condenado a pagar 200 mil.

postado em: Atestados Medicina do Trabalho Temas Polêmicos

Justiça do Trabalho condena médico por omissão; empresa americana paga R$ 1 milhão por provocar adoecimento de trabalhadores. Campinas (SP) – O juiz Henrique Macedo Hinz, da 9ª Vara do Trabalho de Campinas, condenou a Hollingsworth do Brasil, multinacional americana que produz terminais elétricos, ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, em […]

03 nov 2015

Calo no pé não é doença ocupacional.

postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho

Uma auxiliar de serviços gerais da Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. – que trabalhava para o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) – não conseguiu comprovar que a hiperceratose (calo) em seu pé foi adquirida devido à lesão provocada pelo calçado fornecido pela empresa. A empregada alegou, inclusive, que afastou-se pelo […]

01 nov 2015

Todo acidente de trabalho gera estabilidade?

postado em: Direito do Trabalho

A resposta é: não! Para que haja estabilidade provisória, decorrente de acidente de trabalho, é necessário que haja um afastamento de, pelo menos, 15 dias. Leia o texto abaixo e entenda mais. TRT nega estabilidade provisória a trabalhadora que teve afastamento por acidente por tempo inferior a 15 dias. Uma trabalhadora que sofreu acidente de […]

21 out 2015

Doméstica acidentou. Abre a CAT?

postado em: Direito do Trabalho Direito Previdenciário Reflexões do Mendanha

Prezados leitores. Se uma emprega doméstica sofre acidente de trabalho, o empregador doméstico deve abrir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)? A resposta é sim. Justificativa: Art. 22 da Lei 8.213/91: A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da […]

10 out 2015

Quatro práticas da aviação que outros profissionais deveriam utilizar no trabalho.

postado em: Curiosidades Direito do Trabalho Medicina do Trabalho

Mais comuns no exterior, treinamentos ministrados por pessoas da aviação a profissionais de outras categorias têm ganhado público. Isso porque algumas práticas de segurança que são rotineiras na atividade aérea ainda são pouco utilizadas em outros setores. As principais delas estão ligadas aos conceitos de CRM (sigla em inglês para Gestão de Recursos da Organização), […]

08 set 2015

“Coice de animal”: caso fortuito ou culpa do empregador?

postado em: Curiosidades Direito do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresentou posicionamentos divergentes na análise sobre a responsabilidade de casos envolvendo “coices de animais”. Esse tipo de acidente é um caso fortuito, ou a culpa deve recair sobre o empregador? A dúvida persiste! Leia e entenda. JULGADO 1: Fazendeiro terá que indenizar vaqueiro que levou coice de cavalo. Um produtor rural […]

13 ago 2015

MPT obriga Record a pagar indenização por danos morais coletivos

postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho

De acordo com a assessoria do MPT, a investigação do órgão comprovou que a emissora não emitia os Comunicados de Acidente de Trabalho (CATs) relativos a lesões por esforço repetitivo (LER) e doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (DORT), como tendinites e lesões na coluna. Para evitar a fiscalização e necessidade de melhorias nas condições de […]

01 ago 2015

Três em cada 20 acidentes de trabalho acontecem no percurso entre a empresa e a residência.

postado em: Direito do Trabalho Direito Previdenciário

O último Anuário Estatístico divulgado pela Previdência Social, correspondente ao ano de 2013, aponta que mais de 111 mil trabalhadores no Brasil sofreram acidentes de percurso no trajeto de ida e volta entre a residência e a empresa. O número corresponde a 15% por cento do total de acidentes de trabalho. No Ceará, foram registrados […]

02 jun 2015

DEPRESSÃO É DOENÇA OCUPACIONAL?

postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas

Uma empresa de Santos, em São Paulo, foi condenada a reintegrar um funcionário em tratamento de depressão, demitido no período de estabilidade. Segundo decisão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa não pode dispensar o trabalhador no período de garantia provisória de emprego. A companhia também terá de pagar R$ 15 mil […]

26 maio 2015

CEREST PODE AUTUAR EMPRESA QUE NÃO EMITE CAT?

postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho

Trecho de sentença judicial: “COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO Busca o autor a anulação do auto de infração nº 00248 e do auto de imposição de multa nº 01484, lavrados pela autoridade sanitária municipal, em razão da não abertura de CAT para funcionário acometido de moléstia decorrente do trabalho. Alega que o CEREST – órgão de saúde […]