Saúde Ocupacional

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20 fev 2017

Parecer CFM n. 03/2017 segue causando polêmica

postado em: Direito do Trabalho Direito Médico Direito Previdenciário Medicina do Trabalho Temas Polêmicos

[ATUALIZADO EM 24/02/2017] Prezados leitores. Sobre o Parecer CFM n. 03/17, que atesta que o médico do trabalho não está impedido eticamente de fundamentar a contestação ao NTEP com dados do prontuário do trabalhador, as polêmicas continuam. O SaudeOcupacional.org, cumprindo seu papel de fomentar a diversidade de ideias, lista abaixo todos os links das manifestações/textos sobre o […]

14 fev 2017

Sobre o Parecer do CFM que permite uso de dados do prontuário para contestar o NTEP

postado em: Reflexões do Mendanha

Prezados leitores. Aventuro-me a fazer alguns comentários sobre o polêmico Parecer CFM n. 03/2017, que afirma em sua ementa: “O médico do trabalho não está impedido de fundamentar a contestação ao nexo técnico epidemiológico (NTEP) com critérios científicos e dados do prontuário do trabalhador especificamente atinente ao caso”. Como o tema é polêmico por excelência, […]

16 jan 2017

Quantos Médicos do Trabalho existem no Brasil?

postado em: Reflexões do Mendanha

[ATUALIZADO EM 22/03/2018] Foi divulgado essa semana o estudo Demografia Médica no Brasil 2018, realizado por pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Os números do estudo foram colhidos ao longo de 2017 (conforme págs. 17 e 30 do […]

10 maio 2016

CFM recomenda exames para HIV, Sífilis e Hepatites

postado em: Curiosidades

Médicos devem orientar seus pacientes a fazer exames de diagnóstico de sífilis, HIV e hepatites B e C, segundo recomendação do Conselho Federal de Medicina (CFM), enviada no dia 15/04, para publicação. A forma de aplicação da medida será definida por profissional. “Não é nada compulsório”, afirmou o professor de Infectologia da Universidade Federal de Medicina de […]

04 abr 2016

Delegado pode solicitar prontuário médico?

postado em: Direito Médico Temas Polêmicos

Não se desconhece que o sigilo profissional encontra-se amparado no artigo 5º, X da Constituição Federal, assegurando a inviolabilidade da intimidade. O segredo profissional é extremamente importante para preservar confiança depositada em certas categorias e permitir o regular desempenho dessas funções, mantendo informações que toquem a esfera íntima e privada das pessoas a salvo dos […]

20 dez 2015

“A empresa não aceita atestado sem CID”. Pode isso?

postado em: Atestados Medicina do Trabalho

O Atestado Médico é um documento freqüentemente solicitado ao médico, seja em consultas de rotina ou de urgência. O Atestado Médico é um direito do paciente, não podendo ser negado. No entanto, o conteúdo desse documento é de inteira responsabilidade do médico, devendo refletir estritamente seu parecer técnico. O médico tem liberdade de atestar o […]

07 dez 2015

Atestado para INSS deve indicar tempo de afastamento?

postado em: Atestados Medicina do Trabalho Perícias Médicas Reflexões do Mendanha

Prezados leitores. Eis uma questão intrigante. Vejamos o que nos traz a Lei 11.907 / 2009, em seu Artigo 3, parágrafo 3: “Compete privativamente aos ocupantes do cargo de Perito Médico Previdenciário ou de Perito Médico da Previdência Social …, em especial a: (I) emissão de parecer conclusivo quanto à capacidade laboral para fins previdenciários.” […]

04 nov 2015

“Perícia Médica é um ato médico.” Na prática é assim?

postado em: Medicina do Trabalho Perícias Médicas Reflexões do Mendanha

Analisemos o que diz a Lei n. 12.842/2013 (Lei do Ato Médico”): Art. 4 – São atividades privativas do médico: XII – realização de perícia médica e exames médico-legais, excetuados os exames laboratoriais de análises clínicas, toxicológicas, genéticas e de biologia molecular. Interessante! Enquanto a “Lei do Ato Médico” (lei ordinária) diz que a perícia médica […]

19 out 2015

O médico precisa ser especialista para fazer perícia?

postado em: Medicina do Trabalho Perícias Médicas

PARECER Nº 2027/2008 CRM-PR PROCESSO CONSULTA N.º 158/2008 – PROTOCOLO N. º 17862/2008 ASSUNTO: PERÍCIA MÉDICA PARECERISTA: CONS. JOSÉ CLEMENTE LINHARES EMENTA: O médico está legalmente habilitado a realizar perícias e auditorias independentemente de ser especialista na área considerada para a perícia. CONSULTA Em e-mail encaminhado ao Conselho Regional de Medicina do Paraná, o consulente […]

13 out 2015

TRT/AL considera válidos laudos periciais de fisioterapeutas.

postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas Temas Polêmicos

Profissionais de fisioterapia estão habilitados a fazer laudos periciais para a Justiça do Trabalho, como forma de complementar a prova existente em autos que já contenham exames e laudos médicos. Esse é o entendimento da Súmula 06 do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), uma das sete aprovadas no último dia 29 de […]

07 out 2015

Sentença Judicial: Diretor Técnico não precisa ter título de especialista.

postado em: Direito Médico Medicina do Trabalho

[ATUALIZADO EM MAIO/2018] PARA A JUSTIÇA, RESOLUÇÃO DO CFM QUE EXIGE TÍTULO DE ESPECIALISTA PARA DIREÇÃO TÉCNICA DO SESMT É ILEGAL Transitou em julgado (terminou e não cabe mais recurso) em outubro de 2016 um dos processos judiciais que questionava a Resolução do CFM n. 2007/2013. A norma do Conselho Federal de Medicina estabelece a […]

05 out 2015

Dia 13/12 ocorrerá nova prova de título em Medicina do Trabalho.

postado em: Medicina do Trabalho

Confirmado! São Paulo/SP sediará nova Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho, no dia 13/12/2015. Informações, clique AQUI. CURSOS PREPARATÓRIOS: Divulgamos abaixo todos os cursos preparatórios para a Prova de Título em Medicina do Trabalho que chegaram ao conhecimento deste blog em 2015. Para detalhes sobre os cursos, clique no nome dos respectivos […]

28 set 2015

CFM proíbe médicos de postarem “selfie” com pacientes.

postado em: Curiosidades

Novo pacote de medidas impõe limites para autopromoção na medicina. Uso de rede social para divulgar serviços também fica vetado. O CFM (Conselho Federal de Medicina) publica nesta semana uma resolução que proíbe médicos de fazerem “selfies” (autorretratos) com pacientes. A medida está incluída em um pacote de proibições com objetivo de limitar o “sensacionalismo e […]

09 set 2015

A “nova NR-4” e a Medicina do Trabalho como verdadeira especialidade médica

postado em: Medicina do Trabalho Reflexões do Mendanha

[MATÉRIA ATUALIZADA EM JULHO DE 2018] Caro leitor. Como o assunto é extenso e complexo, inverti a ordem dessa matéria. Para poupar-lhe o tempo, começamos com o “RESUMO DO RESUMO”, onde faço sugestões a diversos colegas médicos sobre os cenários que envolvem a “nova NR-4”. Depois, vamos para o “RESUMO“, onde respondo as dúvidas mais […]

06 set 2015

“Setembro amarelo” marca prevenção ao suicídio

postado em: Utilidade Pública

Setembro é o mês de combate ao suicídio e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em parceria com Associação Médica Brasileira – AMB, Conselho Federal de Medicina – CFM, Federação Nacional dos Médicos – FENAM, Sociedade Brasileira de Neuropsicologia – SBNP, Cruz Vermelha, Centro de Valorização da Vida – CVV, Exército Brasileiro e o Ministério […]

04 set 2015

Perito judicial deve visitar o local de trabalho

postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas

PERÍCIA EM ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS. VISTORIA NO LOCAL E NO POSTO DE TRABALHO. ANÁLISE DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO. I – Nas perícias para avaliação do nexo causal em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, é necessária a vistoria no local e no posto de trabalho, a análise da organização do trabalho, a […]