postado em: Direito do Trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Comercial de Alimentos Itamar Ltda., em Águas Lindas de Goiás (GO), a indenizar em R$ 60 mil a família de um ajudante de entregas morto aos 18 anos após capotar o caminhão da empresa, o qual dirigia sem habilitação. A Turma afastou, […]
postado em: Coluna do Opitz
Vemos notícias diariamente sobre os exames toxicológicos em motoristas, principalmente após a Portaria MTB 945 de 01/08/2017 que trouxe as instruções sobre o envio das informações através do CAGED. Agora as empresas começam a se preocupar em realizar estes exames, ainda mais com a proximidade de vigência do E-Social para todas as empresas a partir […]
postado em: Direito do Trabalho
Um motoboy não deve ter vínculo de emprego reconhecido se confessou em audiência não possuir carteira de habilitação. A decisão é da 11ª turma do TRT da 2ª região, que reformou sentença proferida em 1ª instância, sob o entendimento de que o descumprimento de elemento essencial do contrato gera a nulidade do mesmo. O motociclista […]
postado em: Perícias Médicas
1. O que é melhor: marcar a perícia pelo telefone 135 ou pela internet? Prefira marcar pela internet do que pelo fone 135 para ter comprovação do dia marcado, pois é comum a perícia médica no INSS ser desmarcada, o sistema apresentar erros ou, eventualmente, os médicos peritos faltarem. 2. Quais benefícios previdenciários são precedidos […]
A exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção, que deve identificar o uso de substâncias psicoativas no organismo do motorista, e que deveria vigorar a partir de hoje (2) para habilitação ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação nas categorias C, D e E, está suspensa em Goiás. A liminar concedendo a suspensão […]
