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20 mar 2025

Igreja indenizará em R$ 100 mil pastor obrigado a fazer vasectomia

postado em: Direito

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais a um pastor que foi obrigado a se submeter a vasectomia. O pastor alegou ter sido coagido pela instituição religiosa, que impôs o procedimento como requisito para sua ascensão profissional. A decisão da 11ª vara do Trabalho de Fortaleza/CE foi ratificada pela 3ª turma do TRT da 7ª região.

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26 abr 2022

Justiça do Trabalho deve decidir caso de gerente coagido a ser fiador da empresa

postado em: Direito

na reclamação, o gerente administrativo disse que fora constrangido a ser fiador de um contrato de crédito da segunda empresa, integrante do mesmo grupo econômico de sua empregadora, mediante “assédio gravíssimo”, com ameaça de perder o emprego e suspensão dos depósitos do FGTS.

Banco em que foi realizada a fiança deverá participar da ação.

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