postado em: Direito do Trabalhador
“Eu estava dando passagem para outro veículo e percebi, ao continuar o deslocamento, um barulho na parte lateral, foi quando avistei o homem atropelado” relatou o motorista.
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Fibria Celulose S.A. pela patologia no ombro de um operador de máquina florestal. Com base em laudos periciais de medicina e engenharia, os ministros afastaram os fundamentos utilizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região para responsabilizar a fábrica de celulose localizada […]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do empregador de um pedreiro que ficou incapacitado para o trabalho devido a uma hérnia de disco desenvolvida no exercício da atividade. 16 Na reclamação trabalhista, o pedreiro contou que, de 1996 a 2007, trabalhou, sem carteira assinada, exclusivamente […]
Na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, a juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt condenou um grupo bancário a pagar indenização por dano moral no valor de R$50 mil a um ex-empregado submetido a ociosidade forçada após retornar de licença previdenciária por acidente do trabalho. De acordo com o trabalhador, a instituição […]
postado em: Coluna do Penteado
O estabelecimento de nexo de concausa tem sido um grande desafio e causa de discussões acirradas dentro de processos judiciais. A sua análise deve estar sempre amparada em critérios para minimizar desentendimentos e para proporcionar ao magistrado possibilidade de decisão acertada. Anos atrás (2011) propusemos os 10 critérios para o estabelecimento ou não de nexo […]
