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05 maio 2020

STF: Suspenso trecho da MP 927 que não considera coronavírus doença ocupacional

postado em: Direito Direito do Trabalho Notícias

Nesta quarta-feira, 29, o plenário do STF suspendeu dois trechos da MP 927/20, aquela que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em relação ao contrato de trabalho durante a pandemia da covid-19. Por maioria, os ministros mantiveram a validade dos principais pontos da referida medida, mas suspenderam o art. 29 – que estabelece que o […]

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18 abr 2020

Enfermagem: Brasil tem 30 mortes de profissionais por coronavírus e mais de 4 mil afastado

postado em: Saúde do Trabalhador

O Brasil registrava ao menos 30 mortes de profissionais de enfermagem causadas pela Covid-19 até esta quarta-feira (15), de acordo com balanço do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). O levantamento retrata o impacto das infecções do novo coronavírus entre enfermeiros, técnicos e assistentes. Outros 4 mil profissionais estão afastados pela doença, sendo 552 com diagnóstico […]

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15 abr 2020

Liminar da JT-MG suspende atividades de industriários que estão no grupo de risco do coronavírus

postado em: Direito Saúde do Trabalhador

A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo determinou que as indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico de Belo Horizonte, Contagem e região, pelo prazo inicial de 15 dias, providenciem o afastamento obrigatório de todos os empregados que estejam no grupo de risco de contaminação pelo coronavírus. Segundo a juíza, para atingir esse objetivo, as empresas […]

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08 abr 2020

“Call centers” de MG deverão adotar proteção aos trabalhadores contra o coronavírus

postado em: Sem categoria

Empresas de call center deverão se adaptar às normas de saúde recomendadas pela OMS para evitar ou reduzir a velocidade de disseminação do causador da pandemia, o coronavírus. A decisão é do juiz André Figueiredo Dutra, titular da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que concedeu liminar em ação coletiva, em favor do Sindicato […]

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26 mar 2020

Quem tem sintomas de coronavírus e não toma cuidados comete crime?

postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador

A fórmula do que se pretende expor é simples: seria criminosa a conduta daquele que, conhecendo ou não podendo ignorar o perigo de contágio, expõe outras pessoas ao risco de contrair uma doença que, sabendo-se atacado — ou devendo presumi-lo pelas circunstâncias —, descumpre as orientações sanitárias mínimas para convivência social? Em poucas palavras, em […]

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25 mar 2020

Como o empregador deve agir para preservar a saúde dos empregados sem violar direitos

postado em: Sem categoria

Em razão da extrema gravidade da situação que envolve a propagação do coronavírus e os riscos que esta espécie de gripe traz à saúde da população, o Governo Federal publicou, em caráter emergencial, a Lei 13.979/20, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável […]

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24 mar 2020

Impactos do coronavírus nas relações de trabalho

postado em: Saúde do Trabalhador

Na última sexta-feira 13, superstições à parte, os Poderes Executivo e Judiciário tomaram diversas medidas de prevenção e contenção à pandemia ocasionada pelo coronavírus (COVID-19). Dentre as medidas tomadas, podemos citar, de forma bem resumida, algumas que afetam as relações de trabalho (empregos, associações e sociedades) de forma geral e especialmente determinados setores empresariais, tais […]

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22 mar 2020

Coronavírus: governo prevê pagar 15 dias para trabalhador doente e auxílio se salário e jornada diminuírem

postado em: Direito Direito do Trabalho Sem categoria

O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (19) que planeja pagar um auxílio para os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos e forem afetados pela redução de jornada e salários proposta nesta semana pelo governo federal. Também anunciou que pretende pagar os primeiros 15 dias de afastamento se o trabalhador tiver contraído o coronavírus […]

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