postado em: Direito do Trabalho
Afirmando que a empresa pretendeu suspender seu contrato de trabalho com amparo no programa federal para enfrentamento da pandemia da Covid-19, uma empregada procurou a Justiça do Trabalho para que fosse reconhecida a rescisão indireta.
postado em: Acidentes de Trabalho Doença Ocupacional
A Justiça do Trabalho mineira reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 do motorista de uma transportadora. A empregadora foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor total de R$ 200 mil, que será dividido igualmente entre a filha e a viúva, e, ainda, indenização por danos materiais em forma de […]
postado em: Direito do Trabalho Notícias
A proposta havia sido vetada integralmente pelo governo, “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade” (VET 36/2020), mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional no dia 17 de março.
postado em: Direito Direito do Trabalho
O trabalhador requereu judicialmente o afastamento das atividades presenciais e a garantia de execução do trabalho de forma remota, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública devido à pandemia, alegando fazer parte do grupo de risco.
postado em: Sem categoria
A questão da dupla jornada, para especialistas, tem sido agravada pela pandemia da covid-19.
postado em: Medicina do Trabalho
O surgimento do Limbo sanitário-trabalhista ocorre quando o empregado se encontra inapto ao trabalho devido a alguma medida sanitária, como aquela que ocorre com o grupo de risco COVID-19, porém possui capacidade laboral para desempenhar a atividade laboral pretendida. Explico melhor: a Medicina do Trabalho faz a avaliação do candidato ou trabalhador quanto a aptidão […]
postado em: Direito
Entretanto, o parquet orienta que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários.
postado em: Direito do Trabalho
As declarações unilaterais de vontade têm caráter vinculante. Assim, as empresas não podem fazer exposições publicas no sentido de que não haverá demissões dentro de um determinado período e, em privado, proceder de modo oposto. O entendimento é do juiz Thiago Mafra da Silva, da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. O magistrado […]
postado em: Reflexões do Mendanha
Recentemente fui provocado por um grande amigo sobre a seguinte questão: o trabalhador de um hospital, por exemplo, é obrigado a se vacinar? Questão instigante e que ganha ainda mais interesse em tempos de pandemia. Nos próximos parágrafos, minhas impressões sobre o tema. A legislação trabalhista contempla, através da NR-9, a proteção à saúde dos […]
postado em: Sem categoria
A doença profissional ou ocupacional é aquela que tem sua causa desencadeada pelo exercício do trabalho em determinada atividade, como, por exemplo, em funções exercidas com exposição continuada a agentes químicos como o chumbo.
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
Segundo o trabalhador, uma das penalidades aplicadas, em 5/10/19, refere-se a um atraso de apenas quatro minutos.
postado em: Reflexões do Mendanha
[Texto atualizado em 04/01/2021] Recentemente fui provocado por um grande amigo sobre a seguinte questão: o trabalhador de um hospital, por exemplo, é obrigado a se vacinar? Questão instigante e que ganha ainda mais interesse em tempos de pandemia. Nos próximos parágrafos, minhas impressões sobre o tema. A legislação trabalhista contempla, através da NR-9, a […]
postado em: Direito Direito do Trabalho
O Itaú Unibanco impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato praticado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros que, na ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Montes Claros e Região, determinou, em caráter de urgência, o afastamento das atividades presenciais de todos os empregados incluídos […]
postado em: Segurança do Trabalho
Com a flexibilização do comércio e restaurantes e o retorno gradual do trabalho presencial, os pequenos, médios e grandes negócios tiveram que se adaptar ao plano de retomada do setor que se encaixam. Adotar medidas preventivas da Covid-19 é essencial para que todas as empresas estejam aptas à retomada, garantindo o bem-estar e segurança dos […]
postado em: Coluna do Saulo Doença Ocupacional
O Ministério da Saúde alterou a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, atualizando a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), por meio da Portaria nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 01º de setembro de 2020, com vigência imediata. A Lista […]
postado em: Saúde do Trabalhador
Não cabe ao Poder Público estipular em que momento a mulher deve encerrar o aleitamento materno, sob o risco de ferir a dignidade da pessoa humana. Assim entendeu o juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, ao conceder liminar para que uma enfermeira, que havia sido convocada para trabalhar […]
