Técnica de enfermagem que foi demitida após retornar de afastamento por ser diagnosticada com covid-19 deve ser reintegrada ao emprego. Decisão da juíza do Trabalho, Angela Baptista Balliana Kock, da 1ª vara de Vitória/ES, considerou entendimento do STF que a infecção por coronavírus pode ser equiparada a doença ocupacional. A técnica de enfermagem alegou que […]

O direito individual à saúde de enfermeiros não pode ser colocado de lado pelo direito coletivo à saúde. Dessa maneira, se o trabalho dos hospitais não for afetado, é preciso afastar temporariamente os profissionais que integram o grupo de risco da Covid-19. Com esse entendimento, a desembargadora Maria Helena Motta, do Tribunal Regional do Trabalho […]

De janeiro para cá, o número de processos trabalhistas movidos por consequência da epidemia do novo coronavírus já passou a marca de 10 mil ações e 9 mil demissões e afastamentos. O valor total das causas também é espantoso, beirando os R$ 600 milhões. Os dados, colhidos pela ConJur, em parceria com a instituição de […]

Após o reconhecimento da pandemia decorrente do surto da doença Covid-19, ocasionada pelo novo coronavírus, em 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendou fortemente o distanciamento social horizontal entre pessoas sãs, o isolamento das pessoas suspeitas de portarem o SARS-CoV-2 e a restrição de atividades em geral (quarentena), com o […]

O Ministério da Economia editou uma circular com orientações aos trabalhadores e empregadores para se evitar a transmissão do coronavírus, causador da Covid-19. A circular do governo traz medidas de higiene, transporte de funcionários, uso de máscaras e ações específicas para grupos de risco, como pessoas acima de 60 anos e doentes crônicos. “Neste contexto, orienta-se […]