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O mecânico trabalhava na Gol havia mais de dez anos quando foi dispensado, em agosto de 2017. De 2015 a 2016, ele esteve afastado por auxílio-doença e, na época da dispensa, buscava a renovação do benefício.
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Segundo a 7ª Turma, questionamentos feitos pelo empregado não foram examinados pelo TRT.
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Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas.
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A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de um segurança que solicitava indenização por dano moral à Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, além do abono das suas faltas e a devolução dos respectivos valores descontados em seus contracheques. O trabalhador, que faltou mais de 90 […]
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Acompanhando voto da relatora, juíza convocada Taísa Maria Macena de Lima, a 1ª Turma do TRT-MG deu provimento a recurso de um reclamante toxicômano (dependente químico), com quadro grave de depressão, para, descaracterizada a justa causa, reintegrá-lo aos quadros da CEMIG. A empresa foi condenada ainda ao pagamento de salários vencidos e ao ressarcimento das […]
Na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, a juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt condenou um grupo bancário a pagar indenização por dano moral no valor de R$50 mil a um ex-empregado submetido a ociosidade forçada após retornar de licença previdenciária por acidente do trabalho. De acordo com o trabalhador, a instituição […]
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Já de início, é de suma importância deixar claro que este texto não tem cunho moralista, mas sim o objetivo de repensar a questão posta em análise. Em 1993 a OMS incluiu o tabagismo na Décima Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e, desde então, se considera que o ato de fumar causa dependência. […]
postado em: Direito do Trabalho
O empregado que comparece ao serviço alcoolizado ou sob os efeitos de drogas pode ser dispensado por justa causa, conforme autoriza o artigo 482, f, da CLT. Porém, se ele for dependente químico de álcool ou outra droga, a dependência é considerada como uma doença e sua dispensa poderá ser discriminatória. Isso significa que, caso […]
