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Conheça alguns documentos de apoio às condutas periciais do INSS. MANUAL DE AVALIAÇÃO DAS DOENÇAS E AFECÇÕES QUE EXCLUEM A EXIGÊNCIA DE CARÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – 2005 DIRETRIZES DE APOIO À CONDUTA MÉDICO-PERICIAL EM CLÍNICA MÉDICA – INSS 2009 DIRETRIZES DE APOIO À CONDUTA MÉDICO-PERICIAL EM ORTOPEDIA – INSS 2008 […]
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A Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) divulga a publicação da Diretriz Técnica “Rastreamento por Eletrocardiograma – Acidentes, Morte Súbita, Síncope e Trabalho”. O objetivo desta diretriz é orientar estudantes, médicos e estabelecimentos de saúde sobre a eficácia do eletrocardiograma de repouso como exame de rastreamento de cardiopatias, pensando nos desfechos: prevenção de acidentes, […]
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A terceira turma [do TRT-GO] baseou-se nas diretrizes e enunciados do Programa Trabalho Seguro para anular laudo pericial, no julgamento do recurso ordinário RO–0010743-13.2014.5.18.0015. Segundo o voto, o comitê gestor nacional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, institucionalizado pela Resolução nº 96 do CSJT, aprovou recentemente treze enunciados sobre perícias judiciais. O […]
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DIRETRIZES SOBRE PROVA PERICIAL EM ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS – PROGRAMA TRABALHO SEGURO Propõe sugestões de diretrizes para a avaliação e a elaboração da prova pericial em questões referentes ao meio ambiente, segurança e saúde do trabalho. CONSIDERANDO que a efetividade dos direitos sociais, dentre eles a do direito à saúde, na forma […]
