Saúde Ocupacional

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24 maio 2023

Acidentes de trabalho matam ao menos uma pessoa a cada 3h47min no Brasil

postado em: Acidentes de Trabalho Curiosidades Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Saúde do Trabalhador Segurança do Trabalho

Até você terminar de ler este parágrafo, mais um acidente de trabalho será notificado no Brasil. Em menos de quatro horas, mais uma pessoa morrerá em decorrência de um desses acidentes. O problema dos riscos em ambientes ocupacionais é tão grave que a data de 28 de abril foi escolhida como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Aqui no Brasil, também é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

13 maio 2023

Banco indenizará vítima de transtorno psicológico grave após assalto a agência

postado em: Acidentes de Trabalho Direito do Trabalho Saúde Mental do Trabalhador

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Banco Santander (Brasil) S.A. pelo transtorno depressivo severo desenvolvido por uma coordenadora de operações após assalto à agência em que trabalhava, em Vila Prudente, em São Paulo (SP). Por essa razão, o banco foi condenado a pagar R$ 60 mil a título de reparação.

08 abr 2023

Banco é responsável por não adaptar condições e metas para empregado com deficiência

postado em: Direito Direito do Trabalho Doença Ocupacional Medicina do Trabalho

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Itaú Unibanco S.A. pelo transtorno depressivo recorrente desenvolvido por um bancário com deficiência. Ele trabalhava nas mesmas condições dos demais empregados, sem adaptações e com a mesma exigência de produtividade, e ficou demonstrado que a doença tinha relação com a situação de trabalho.

31 mar 2023

Justiça do Trabalho afasta discriminação em dispensa de empregada que sofria de diabetes e depressão

postado em: Direito Direito do Trabalho

Não houve prova de que as doenças tenham sido as causas do rompimento contratual.

12 fev 2023

Para comprovação de burnout como doença ocupacional é indispensável perícia médica

postado em: Doença Ocupacional Notícias Perícias Médicas

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/SP) decidiu que a realização de perícia médica é indispensável para averiguar a existência, ou não, de nexo de causalidade/concausalidade entre o trabalho e a síndrome de burnout alegada pela empregada (Processo nº 1000053-94.2020.5.02.0708, DEJT 14/12/2022). No caso em questão, a trabalhadora alegou ter sido vítima […]

23 mar 2022

Justiça do Trabalho reconhece dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com alcoolismo

postado em: Direito do Trabalho

Na decisão, foi determinada a reintegração do profissional e o pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais.

28 fev 2022

TRT-18 afasta caráter ocupacional da Covid-19 para negar indenização

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Dessa forma, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença que condenava uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de um funcionário que faleceu de Covid-19, afastando o caráter ocupacional da doença por falta de nexo causal.

03 fev 2022

A confusa e trapalhona decisão da OMS sobre a Síndrome de Burnout

postado em: Notícias

Uma das dificuldades envolvendo o tema “Burnout” é que a noção ganhou status de dogma religioso. E, como tal, é indiscutível – trata-se de uma questão de fé. Entretanto, para aqueles que se reservam algum espaço para pensar sobre o assunto, há aspectos bastante interessantes a serem considerados.

21 jan 2022

Comissão aprova estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença

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Segundo o substitutivo, quando o afastamento decorrer de acidente do trabalho, o prazo de manutenção do emprego continuará sendo de, pelo menos, 12 meses.

17 dez 2021

Causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade

postado em: Direito do Trabalho

Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença.

27 nov 2021

Trabalhadora que adquiriu doença ocupacional por condições ergonômicas inadequadas na ordenha de leite materno em hospital será indenizada

postado em: Sem categoria

A atividade profissional foi considerada concausa do adoecimento e o relator onerou para R$ 15 mil a indenização por danos morais e manteve o pensionamento.

03 nov 2021

TST nega reintegração de empregada da General Motors após término da estabilidade

postado em: Direito

Com o término do prazo legal da garantia no emprego, não é mais possível a reintegração.

11 set 2021

Juiz reconhece Covid-19 como doença ocupacional que provocou morte de trabalhador no sudoeste de Minas

postado em: Doença Ocupacional Notícias

Na conclusão do magistrado, a construtora negligenciou os fatores específicos de risco à saúde do empregado, que era portador de hipertensão e diabetes, comorbidades mais sensíveis ao novo coronavírus, o que impõe cautelas adicionais quanto aos empregados desse grupo.

04 set 2021

Justiça do Trabalho condena mineradora a pagar indenização a companheira e filhos de trabalhador morto por silicose

postado em: Direito do Trabalho Doença Ocupacional

A família contou que o trabalhador prestou serviços em atividade minerária, exposto a poeira de sílica a ponto de contrair silicose. A doença ocupacional teria sido adquirida em razão de não adoção de medidas preventivas pela empregadora.

27 ago 2021

Distribuidora indenizará trabalhador que adquiriu alterações degenerativas após 13 anos carregando caixas de alimentos

postado em: Doença Ocupacional

A empresa alegou que a doença do autor do processo é degenerativa e sem nexo causal ou concausal com as atividades laborais, não tendo ocasionado incapacidade permanente para o trabalho.

19 ago 2021

Costureira receberá pensão por incapacidade parcial resultante de doença ocupacional

postado em: Direito do Trabalho Doença Ocupacional

Nessa situação, o empregador tem o dever de ressarcir os danos materiais decorrentes da lesão.