postado em: Curiosidades Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Desde 1967, o alcoolismo crônico, caracterizado pela dependência química do álcool, passou a ser classificado como doença pela Organização Mundial de Saúde – OMS. No Código Internacional de Doenças, o mal figura como “Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool – síndrome de dependência”, ou seja, uma doença capaz de retirar a capacidade […]
postado em: Coluna do Opitz
Doença e incapacidade são conceitos totalmente distintos, uma vez que nem toda doença gera incapacidade. Este conceito, que é básico, as vezes não é tão claro para quem não tem familiaridade com o tema. Muitos, talvez, induzidos ao erro em razão do beneficio concedido pelo INSS ser chamado de Auxilio-Doença, escolha infeliz para denominação do […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande que condenou a empresa Casas Bahia a indenizar um trabalhador que adquiriu doença ocupacional. O reclamante vai receber R$ 10 mil por danos morais e uma pensão mensal vitalícia no valor […]
postado em: Direito do Trabalho
A PAIR (Perda Auditiva Induzida por Ruído) é uma enfermidade que afeta milhares de trabalhadores que prestam serviços expostos a ruídos elevados e constantes. De forma lenta e silenciosa, a audição vai sendo gravemente prejudicada e a perda auditiva se torna definitiva. A patologia, classificada como “doença ocupacional” (aquela diretamente relacionada com a atividade desempenhada […]
postado em: Coluna do Lenz
A PARTE E O TODO Quem vê a parte, não vê o todo; quem vê o todo, não vê a parte! Na verdade, há que se olhar da parte para o todo e, do todo para a parte, para que qualquer evento seja compreendido integralmente. Mas o que isso tem a ver comigo, que sou […]
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Ao chegar ao escritório pela manhã, é provável que você logo encontre aquela que será sua fiel companheira até o anoitecer: a cadeira. Aparentemente inofensivo, o objeto está associado a uma verdadeira epidemia no mundo do trabalho. Somadas as horas passadas em reuniões ou diante do computador, passamos o dia todo sentados. De acordo com […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
“Alegar sem provar é o mesmo que nada dizer”. A máxima que traduz o artigo 333, alínea I do Código de Processo Civil (CPC) e artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) destaca uma questão importantíssima para quem planeja ajuizar uma ação judicial: é preciso apresentar provas daquilo que se diz. Caso contrário, […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Cristal Pigmentos do Brasil S.A. a pagar a um operador de processos as verbas trabalhistas devidas sobre 11 meses em que esteve afastado do serviço por doença ocupacional, sem receber auxílio-doença do INSS. O benefício previdenciário não foi concedido no período em […]
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Os projetos na área da Ergonomia conduzidos pela Fundacentro contribuíram em vários setores da produção para a melhoria das condições de trabalho. Voltados a adequar ergonomicamente as estações de trabalho ao trabalhador, de forma a dar melhores condições para a realização das atividades, as ações realizadas pela instituição contribuiram para a minimização do número de […]
postado em: Medicina do Trabalho
O Brasil é um dos maiores produtores do mundo de milho, soja e algodão, mas também um dos maiores consumidores de agroquímicos, ou seja, fertilizantes químicos e defensivos agrícolas, os agrotóxicos. Para expor as preocupações relacionadas às consequências do uso desses defensivos agrícolas no ambiente, na saúde do trabalhador e na saúde das pessoas que […]
postado em: Direito do Trabalho Direito Previdenciário
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 2,34 milhões de pessoas morrem a cada ano no mundo em acidentes de trabalho e doenças, número superior à guerra do Vietnã que em 10 anos matou um milhão de vietnamitas. Dois milhões dessas mortes seriam causadas por doenças relacionadas ao trabalho. Segundo a OIT, 4% do […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 90 mil para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais a uma técnica em segurança do trabalho que sofreu intoxicação pela exposição a inseticida durante a dedetização de postos de saúde do Grupo Hospitalar Conceição, da rede pública de saúde de […]
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Guararapes Confecções S.A. (Grupo Riachuelo) ao pagamento de R$ 10 mil e pensão mensal a uma costureira que teve sua capacidade laboral diminuída devido à jornada exaustiva de trabalho exigida pela empresa. A condenação baseou-se no artigo 950 do Código Civil, que determina a concessão […]
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A Samsung Electronics anunciou nesta terça-feira (12) que alcançou um “acordo final” com os representantes dos funcionários que contraíram câncer trabalhando em suas fábricas de semicondutores, mas algumas vítimas o consideram insuficiente. A empresa sul-coreana concluiu com duas associações que representam as vítimas e suas famílias um acordo para melhorar as condições de salubridade e […]
Da Redação (Brasília) – O custeio do Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) no Brasil e na Itália, necessidades de aprimoramento no modelo brasileiro e os problemas atuais para a concessão e o reconhecimento dos benefícios de natureza acidentária e da aposentadoria especial. Esses são alguns dos temas em debate durante o 2o Seminário Internacional […]
postado em: Curiosidades Medicina do Trabalho
Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram um equipamento capaz de ajudar pacientes diagnosticados com pectus excavatum (do latim, peito escavado), uma deformidade genética que afeta uma em cada 700 pessoas. O problema é caracterizado por uma redução significativa no volume do tórax, causada pela retração do esterno — o osso que “divide o […]
