postado em: Direito do Trabalho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu de R$ 500 mil para R$ 150 mil a indenização a ser paga a um eletricista por danos morais decorrentes de doença renal desenvolvida no contato com produto químico nefrotóxico. Ficou mantida, no entanto, a reparação por danos materiais na forma de pensão mensal vitalícia. […]
postado em: Acidentes de Trabalho Segurança do Trabalho
Os números dos acidentes elétricos no Brasil são impressionantes. Só em 2016 foram 1.319 casos, com 599 mortes no país. A região Nordeste registrou o maior número de vítimas fatais (271 mortes), seguida pelo Sudeste (116 mortes), Sul (109 mortes), Centro Oeste (60 mortes) e Norte (43 mortes). Destes, apenas 171 foram acidentes domésticos. Este […]
postado em: Direito do Trabalho Direito Previdenciário
DEZEMBRO DE 2012: Prezados leitores. No dia 08 de dezembro de 2012, entrou em vigor a Lei 12.740 (que alterou o art. 193 da CLT). Essa lei incluiu entre os trabalhadores que fazem jus ao adicional de periculosidade, os profissionais expostos “de forma permanente, a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais […]
