Saúde Ocupacional

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07 jan 2015

MAIS UMA DA SÉRIE: PERITO DO INSS X MÉDICO DO TRABALHO.

postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Temas Polêmicos

EMENTA: INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RETORNO AO TRABALHO. RECUSA DO EMPREGADOR. EFEITOS PECUNIÁRIOS. Se o empregador mantém em vigor o contrato de trabalho, porém, impede que a empregada reassuma seu posto ou qualquer outro que julgar mais adequado após a alta conferida pelo INSS, deverá suportar os efeitos pecuniários advindos da suspensão desse […]

06 jan 2015

MÉDICO DO TRABALHO E PERITO AO MESMO TEMPO?

postado em: Medicina do Trabalho Perícias Médicas Temas Polêmicos

Empresas poderão fazer a perícia médica de seus funcionários, para a liberação de benefícios da Previdência. Até o fim de janeiro deverá ser publicado um decreto do governo com a medida provisória que cria essa possibilidade. Essa é uma facilidade que deverá aliviar as filas e a demora da perícia do INSS. O secretário de […]

03 jan 2015

SÓ OS MÉDICOS DO INSS PODEM FAZER PERÍCIAS?

postado em: Direito Previdenciário Medicina do Trabalho Perícias Médicas

Novo artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 (com redação dada pela Medida Provisória n. 664 de 30/12/2014) possibilita que a Perícia Médica do INSS também seja realizada por empresas conveniadas e/ou outros órgãos públicos. Outra mudança importante: os 30 primeiros dias de afastamento (e não apenas os 15) passam a ser pagos pela empresa. […]

30 dez 2014

DA SÉRIE: INSS LIBEROU, MÉDICO DO TRABALHO RECUSOU, E EMPRESA INDENIZOU.

postado em: Direito do Trabalho Direito Previdenciário Temas Polêmicos

EMENTA: AFASTAMENTO PREVIDENCIÁRIO – RETORNO AO TRABALHO – READAPTAÇÃO – Tendo a autarquia previdenciária considerado a reclamante apta para o retorno às suas atividades e declarando o médico da ECT que a reclamante não pode mais exercer as atividades de carteiro, incabível a recusa da ré em promover a readaptação da empregada em função compatível […]

03 maio 2013

TEMPO PARA ENTREGA DO ATESTADO?

postado em: Atestados Direito do Trabalho Direito Previdenciário Medicina do Trabalho Temas Polêmicos

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br *** *** *** Confiram como foi a primeira web-conferência que aconteceu na noite do dia 05/11/2014: *** *** *** Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores. Segue abaixo uma pergunta que chegou através de meu e-mail. “Dr. Marcos, boa […]

03 dez 2012

ATESTADO DE PSICÓLOGO TEM VALIDADE?

postado em: Atestados Direito do Trabalho Medicina do Trabalho

Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores. Perguntas cotidianas: · Profissionais não médicos (ex.: fisioterapeutas, odontólogos, psicólogos, etc.) podem emitir atestados para fins de abonos de faltas ao trabalho? Se sim, quais profissionais? · Existe hierarquia entre os atestados? · Pode uma empresa se recusar a receber algum atestado para fins de abonos de faltas ao […]

25 out 2012

HÁ PRAZO PARA ENTREGA DE ATESTADO?

postado em: Atestados Direito do Trabalho Direito Previdenciário Medicina do Trabalho Temas Polêmicos

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13 jun 2012

INSS LIBEROU, MAS EMPRESA NEGOU: QUEM PAGA O SALÁRIO?

postado em: Atestados Direito do Trabalho Direito Previdenciário Medicina do Trabalho Reflexões do Mendanha Temas Polêmicos

Vídeo-aula relacionado com esse tema: Prezados leitores.Está se tornando (cada vez mais) recorrente: Médico Perito do INSS considera o empregado “capaz” para retorno às suas atividades laborais, mas o Médico do Trabalho / “Médico Examinador” (inquestionavelmente bem intencionado) considera esse mesmo trabalhador “inapto”. Resultado: empresa é obrigada a manter o pagamento a esse empregado […]

10 maio 2012

EM QUANTO TEMPO O ATESTADO DEVE SER LEVADO À EMPRESA?

postado em: Atestados Direito do Trabalho Direito Previdenciário Medicina do Trabalho Sem categoria Temas Polêmicos

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02 abr 2012

INSS LIBEROU, MAS MÉDICO DO TRABALHO NÃO: QUEM PAGA A CONTA?

postado em: Atestados Direito do Trabalho Direito Previdenciário Medicina do Trabalho Perícias Médicas Temas Polêmicos

Vídeo-aula relacionado com esse tema: Prezados leitores.Está se tornando (cada vez mais) recorrente: Médico Perito do INSS considera o empregado “capaz” para retorno às suas atividades laborais, mas o Médico do Trabalho / “Médico Examinador” (inquestionavelmente bem intencionado) considera esse mesmo trabalhador “inapto”. Resultado: empresa é obrigada a manter o pagamento a esse empregado […]

06 fev 2012

DA SÉRIE: MÉDICO DO TRABALHO x PERITO DO INSS

postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho

Vídeo-aula relacionado com esse tema: Prezados leitores. Segue abaixo uma matéria veiculada no site do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Para melhor compreensão desse texto, sugiro a leitura anterior de um texto publicado nesse blog. Clique AQUI e confira-o. Empresa que impediu retorno do trabalhador após alta médica é condenada a pagar […]

14 dez 2011

EMPRESA PODE NEGAR ATESTADO COM (OU SEM) CID?

postado em: Atestados Direito do Trabalho Medicina do Trabalho

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog?www.congressomedicina.com.br *** *** *** Vídeo-aula sobre esse texto: Eis a pergunta que veio através do meu e-mail: “Marcos. (…) Tenho uma clínica de Medicina do Trabalho em XXXX. Uma empresa local não aceita atestados médicos que eu emito, a não ser que tenha CID. Sei […]

22 set 2011

MEU PACIENTE DIZ QUE EMPRESA EXIGE CID NO ATESTADO. O QUE FAÇO?

postado em: Atestados Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Temas Polêmicos

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11 ago 2011

MÉDICO DO TRABALHO X PERITO DO INSS.

postado em: Atestados Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas Reflexões do Mendanha Temas Polêmicos

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br *** *** *** Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores.Um dos maiores problemas na prática da Medicina do Trabalho se estabelece quando: o Médico do Trabalho / “Médico Examinador”, após ter qualificado o empregado como “inapto” à determinada função, o encaminha para o […]

25 jul 2011

EMPRESA PODE EXIGIR CID NO ATESTADO?

postado em: Atestados Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Temas Polêmicos

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog?www.congressomedicina.com.br *** *** *** Vídeo-aula sobre esse texto: Eis a pergunta que veio através do meu e-mail: “Marcos. (…) Tenho uma clínica de Medicina do Trabalho em XXXX. Uma empresa local não aceita atestados médicos que eu emito, a não ser que tenha CID. Sei […]

13 jul 2011

CAPAZ AO TRABALHO = APTO AO TRABALHO?

postado em: Atestados Direito do Trabalho Direito Previdenciário Medicina do Trabalho Perícias Médicas Temas Polêmicos

Vídeo-aula relacionado com esse tema: Prezados leitores. Quando estudamos a Lei 8.213 / 91, no que tange à concessão do auxílio-doença, ela assim nos traz em seu artigo 59: “O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho […]