postado em: Coluna do Opitz
Esta é uma questão muito discutida e que me intriga de sobremaneira. Será que tecnicamente o apto do médico do trabalho é diferente da capacidade para o trabalho afirmada pelo perito do INSS? Legalmente, não há dúvidas, existe diferença entre o médico do trabalho dar apto e o perito do INSS considerar o indivíduo capaz […]
postado em: Perícias Médicas
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS aos segurados que, comprovadamente, estiverem temporariamente incapazes para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. Cumpre esclarecer que para a concessão do benefício é necessário que o segurado agende um horário junto ao INSS e seja submetido à perícia médica para avaliação da sua incapacidade laboral. […]
postado em: Perícias Médicas
O governo federal convocou para perícia médica 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os convocados devem procurar o INSS até 13 de abril. O edital de notificação foi publicado na edição desta sexta-feira (23) do “Diário Oficial da União” – (veja aqui; a lista […]
postado em: Perícias Médicas
O novo Manual Técnico de Perícia Médica Previdenciária, publicado em março/2018 na forma de Resolução assinada pelo Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, tem por objetivo apresentar um consolidado de normas, conceitos legais e éticos sobre as atividades médico periciais, padronizando condutas, entendimentos, procedimentos e reunindo informações dispostas de forma sistematizada, criteriosa […]
postado em: Coluna do Opitz
Neste mesmo portal, SaudeOcupacional.org, foi divulgado estatística do programa do atual governo de revisão de benefícios por incapacidade pelo INSS. Segundo dados do próprio INSS foram revisados, até dezembro de 2017, 249.878 benefícios, sendo que 226.273 foram cortados. Em uma simples conta matemática podemos afirmar que em 90,5% dos benefícios revisados foi concedida alta previdenciária ao segurado. Parece […]
postado em: Direito Previdenciário Perícias Médicas
Mais de 520 mil beneficiários de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez foram convocados para passar por perícia médica a partir de hoje (1º). Esta é a segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) desde 2016. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social […]
postado em: Acidentes de Trabalho
Recursos foram gastos com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio acidente. Déficit da Previdência apenas em 2017 foi de R$ 268,8 bilhões. Acidentes de trabalho custaram mais de R$ 26 bilhões à Previdência Social entre 2012 e 2017, segundo dados do Ministério Público Trabalho divulgados nesta segunda-feira (5). Só tem 2018, as […]
postado em: Perícias Médicas
Durante andamento de processo em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), decisão de primeira instância determinou ao Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) o agendamento de perícia em trabalhadora para constatar se ela era portadora de enfermidade psicológica ou psiquiátrica tida como relacionada com as atividades laborais. A ordem motivou um […]
postado em: Direito do Trabalho
Uma reclamante foi condenada a pagar R$ 15 mil de honorários de sucumbência e as custas processuais de ação ajuizada contra a empresa na qual trabalhou. A decisão é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP e teve como base a reforma trabalhista. A trabalhadora ajuizou a ação requerendo reintegração […]
postado em: Medicina do Trabalho Perícias Médicas
Cargas de trabalho excessivas que consomem a maior parte do tempo, metas pouco realistas, falta de reconhecimento e até práticas de assédio moral e sexual aliadas ao medo da perda do emprego são alguns dos desafios do dia a dia do trabalhador que contribuem para o adoecimento mental, a terceira maior causa de concessão de […]
postado em: Direito Previdenciário Perícias Médicas
Pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS começou em 2016 e, até dezembro de 2017, foram feitas 249,8 mil perícias. Para estimativa de 2018 ser atingida, porém, peritos terão de aderir a novo formato. O governo federal estima fazer até o fim deste ano 1,2 milhão de perícias em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas
Prezados leitores. Quando nos defrontamos com questões relativas à insalubridade/periculosidade, comumente nos esbarramos também em perguntas que envolvem a habitualidade (ou não) do trabalho estudado. O que é trabalho habitual (também chamado contínuo ou permanente)? O que é trabalho intermitente?O que é trabalho eventual? Esse foi o tema da segunda matéria mais lida do SaudeOcupacional.org […]
Na prática previdenciária, frequentemente nos deparamos com segurados do INSS que percebem benefício por incapacidade temporária (auxílio doença acidentário -B31 ou auxílio doença previdenciário – B91), mas que não há concordância com a data da cessação do benefício (alta previdenciária). O segurado pode se julgar incapaz para o trabalho após a cessação do benefício, muitas […]
postado em: Direito Previdenciário Perícias Médicas
O INSS cancelou 213.873 auxílios-doença em todo o país após mais de 242 mil perícias de revisão. A economia anual estimada até agora é de R$ 3 bilhões. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 20.304 benefícios. Entre os números, 39.406 foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 2.066 em auxílio-acidente, 1.272 em aposentadoria […]
postado em: Direito Direito do Trabalho
Trabalhadores que recebem auxílio-doença, mas que se sentirem em condições de retomar as atividades, poderão voltar ao trabalho sem precisar passar por uma perícia médica. A mudança foi definida pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), em norma publicada no Diário Oficial da União (DOU). Pela nova regra, o trabalhador que se sentir em condições […]
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Problemas nas costas e lesões nos joelhos encabeçam a lista de problemas de saúde que mais geram afastamento de trabalhadores pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Estado do Rio. Segundo informações obtidas pelo Jornal EXTRA — por meio da Lei de Acesso à Informação — somente nos primeiros nove meses deste ano, o […]
