postado em: Coluna do Opitz Perícias Médicas
Vemos a aprovação pelo Senado Federal do texto da Reforma Trabalhista que segue agora para a sanção do Presidente Michel Temer. Para alguns um retrocesso social, para outros um avanço na modernização das relações de trabalho no Brasil. O debate é acalorado! Independente da opinião de cada um sobre a Reforma Trabalhista, é inegável que […]
postado em: Direito do Trabalho
A adulteração de registros e os falsos testemunhos nos processos trabalhistas passam a ser combatidos de forma mais contundente no Estado. A iniciativa é da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), que lançou em junho a Cartilha Falsidade Documental e Testemunhal. A publicação orienta os juízes da área a […]
postado em: Medicina do Trabalho
Depois de sete anos de investigação sobre uma onda de suicídios na empresa de telefonia France Télécom, a Justiça francesa solicitou a abertura de um processo por “assédio moral” contra o grupo e seu ex-presidente, Didier Lombard.Entre 2006 e 2009, 60 empregados se mataram, depois do anúncio de um plano de reestruturação da sociedade. Tudo […]
postado em: Perícias Médicas
Muitas vezes o juiz recorre à prova pericial para solucionar questões que fogem aos seus conhecimentos técnicos. E o perito, como qualquer outro profissional, deve receber o valor pelo trabalho executado, o que, em regra, deve ser suportado pela parte sucumbente (perdedora) na perícia. Mas, em alguns casos, para viabilizar a realização da prova técnica, […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Utilidade Pública
Sob pena de caracterizar-se discriminação, é vedado às empresas, por expressa previsão legal, exigir testes de gravidez de suas empregadas durante os exames admissionais ou ao longo do contrato de trabalho. É o que determina o artigo 1º da Lei 9.029/95, abaixo transcrito: Art. 1º Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa […]
postado em: Coluna do Opitz
Na última semana vimos ser aprovado no Congresso Nacional a lei que regulamenta as terceirizações, a qual tornou possível a terceirização de qualquer funcionário da empresa. Explico, havia entendimento da doutrina e da jurisprudência que as empresas só poderiam terceirizar atividades-meio, atividades que não são inerentes ao objetivo da empresa. Exemplos destas atividades são a […]
postado em: Temas Polêmicos
O Brasil tem de 30 a 40 vezes mais ações trabalhistas do que outras economias do mesmo tamanho ou até maiores. E 90% desses processos são baseados em fraudes. Quem afirma é o deputado federal Vítor Lippi (PSDB/SP), em discurso na Câmara dos Deputados. Lippi apresentou dados comparativos coletados pelo sociólogo José Pastore e pelo Conselho […]
postado em: Coluna do Opitz
Não é incomum verificarmos em nossa pratica profissional laudos periciais que concluem por fatos que sequer estavam em discussão nos autos ou que não são controversos. Por definição, a perícia médica, como prova técnica que é, deve esclarecer ao magistrado e aos operadores do direito à matéria medica controversa em discussão na lide. Esta é […]
postado em: Medicina do Trabalho Perícias Médicas
A 2ª Turma de Julgamento do TRT/PI manteve sentença da 3ª Vara de Teresina, e, assim, negou estabilidade acidentária e pedido de reintegração, a pedreiro que alega ter sido injustamente demitido pela empresa de engenharia Techcasa Incorporação e Construção Ltda., logo após suposto acidente de trabalho. Ao ajuizar a ação, o operário afirmou ter adquirido […]
postado em: Coluna do Dallegrave
Em São Paulo, boa parte dos juízes do trabalho começou a punir os reclamantes e seus advogados que mentem e forjam fatos para receber indenizações indevidas. Puxa, que legal! Achei bem acertada a nova tendência, mas, sob o mesmo fundamento, que punam também todas as empresas que venham a sofrer qualquer tipo de condenação após […]
postado em: Coluna do Dallegrave
Hoje eu gostaria de escrever sobre a alegria do futebol apresentado pelo timaço do Barcelona. O show do Neymar na virada histórica e emocionante sobre o poderoso PSG. Mas, infelizmente, a história é outra. Comentarei a infeliz declaração do Deputado Rodrigo Maia: “a Justiça do Trabalho não deveria nem existir!” Fico imaginando o que leva […]
postado em: Direito do Trabalho
Os sucessivos e orquestrados ataques ao Judiciário Trabalhista e aos seus membros, nesse crítico momento político, econômico e social pelo qual o país vem passando, nos impele à reflexão acerca do papel da Justiça do Trabalho e seus objetivos no futuro. Em visão obtusa e distorcida da realidade, alguns representantes da classe política têm elevado […]
postado em: Direito do Trabalho Temas Polêmicos
Em um país que contabiliza 11 milhões de desempregados e a tramitação de 3 milhões de novos processos judiciais a cada ano, a Justiça do Trabalho é que pede socorro. Diante do corte orçamentário de 30% nas despesas de custeio e de 90% na verba para investimentos, tribunais trabalhistas ameaçam fechar as portas a partir […]
postado em: Perícias Médicas Reflexões do Mendanha
Prezados leitores. Definitivamente, entender a lógica do pagamento dos honorários periciais nos diversos tribunais brasileiros não é tarefa simples. Não faltam resoluções! São tantas regras que a coisa se complica. Nesse texto, tentaremos simplificar o insimplificável. Avaliaremos as repercussões da nova Resolução CNJ n. 232/2016. Vamos lá… Publicada no dia 23 de julho de 2016, […]
postado em: Na Resenha com Mendanha Vídeos
Prezados leitores. Mediada pelo editor do SaudeOcupacional.org, Marcos Henrique Mendanha, começaremos hoje a exibir uma série de entrevistas com grandes nomes da Saúde, Segurança e Direito do Trabalho. Serão conversas descontraídas que abordarão temas importantes para os profissionais das áreas envolvidas. O primeiro entrevistado é o Dr. Rodolfo Pamplona Filho, Juiz titular da 1a Vara do Trabalho […]
postado em: Direito do Trabalho Direito Previdenciário
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 2,34 milhões de pessoas morrem a cada ano no mundo em acidentes de trabalho e doenças, número superior à guerra do Vietnã que em 10 anos matou um milhão de vietnamitas. Dois milhões dessas mortes seriam causadas por doenças relacionadas ao trabalho. Segundo a OIT, 4% do […]
