Saúde Ocupacional

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15 nov 2018

Cuba abandona programa Mais Médicos no Brasil após ameaças de Bolsonaro

postado em: Direito Médico Saúde Pública Temas Polêmicos

Havana – O governo de Cuba informou nesta quarta-feira que está saindo do programa social Mais Médicos no Brasil devido às declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou mudanças “inaceitáveis” ao projeto governamental. “Diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública (Minsap) de Cuba tomou a decisão de não continuar […]

05 out 2017

Médicos cubanos reclamam de ‘escravidão’ em trabalho no Brasil

postado em: Direito do Trabalho Saúde Pública

Em um raro ato de desafio coletivo, dezenas de médicos cubanos que trabalham no exterior estão movendo processos judiciais contra o estado cubano. O grupo de profissionais espera melhores condições do que um juiz chamou de “uma forma de trabalho escravo”. Milhares de médicos cubanos trabalham no exterior sob contrato com o estado cubano. Países […]

29 maio 2017

Cuba enviará novamente médicos para o Brasil

postado em: Temas Polêmicos

Cuba voltará a oferecer ao Brasil profissionais para o programa Mais Médicos. A negociação já foi concluída e nesta terça-feira, 23/05, em Genebra, numa reunião entre o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o governo cubano deve confirmar que o projeto continua. Ambos estão na Suíça para reuniões na Organização Mundial da Saúde (OMS). O […]

05 maio 2017

Contratação de médicos cubanos será de responsabilidade dos estados e das prefeituras

postado em: Direito Médico Política & Trabalho

Estados e municípios poderão contratar médicos cubanos sem intermédio do governo por meio de um convênio direto com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em coletiva de imprensa na quinta-feira (27/04). A medida ainda será oficializada no Diário Oficial da União – sem previsão de data […]

01 mar 2017

Programa Mais Médicos – Uma análise crítica da legislação (parte II)

postado em: Coluna do Puy

[Para conferir a Parte I dessa análise, clique AQUI.] PARTE II – A LEI DO “MAIS MÉDICOS” EM CONTEXTO COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ; DA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE MEDICINA E A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA ; DA RESIDÊNCIA MÉDICA ; CONSIDERAÇÕES FINAIS. Aspectos do regime de trabalho e de previdência social dos […]

22 fev 2017

Programa Mais Médicos – Uma análise crítica da legislação

postado em: Coluna do Puy

PARTE I – INTRODUÇÃO À LEI DO “MAIS MÉDICOS” ; O SUS E ASPECTOS CONSTITUTICIONAIS DO DIREITO À SAÚDE E DA REGULAMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS INTERCAMBISTAS ; ANTINOMIAS JURÍDICAS DA LEI COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O DIREITO ADMINISTRATIVO E PENAL. O programa “Mais Médicos” foi criado por meio da Medida Provisória n° 621/13 e […]

23 nov 2015

Revalida será votado amanhã.

postado em: Direito Médico Legislação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vota na terça-feira (24), em caráter terminativo, o projeto que obriga os médicos formados em universidades estrangeiras a passarem pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A prova pretende avaliar se esses profissionais de Medicina têm os mesmos conhecimentos, habilidades e competências exigidas dos médicos […]

08 maio 2015

JUSTIÇA NEGA PARTICIPAÇÃO DE BRASILEIRO NO “MAIS MÉDICOS”.

postado em: Direito do Trabalho Temas Polêmicos

Estrangeiro ou brasileiro formado no exterior só pode participar do programa Mais Médicos se em seu país de registro profissional houver pelo menos 1,8 médicos a cada mil habitantes. Caso a proporção seja menor, será preciso revalidar seu diploma no Brasil para participar da iniciativa. (Nota do blog: de onde vem esse número de 1,8 […]

24 abr 2015

ATESTADO DE MÉDICO CUBANO TEM VALIDADE?

postado em: Reflexões do Mendanha Temas Polêmicos

Prezados leitores. Antes de iniciar o assunto desse texto, devo dizer quando me refiro a “médicos cubanos” estou me referindo a todos os médicos estrangeiros do “Programa Mais Médicos”, sejam eles cubanos, portugueses, haitianos, etc. A referência aos cubanos foi apenas pelo fato desses médicos estarem em maior quantitativo dentro do programa, somente por isso. […]

13 fev 2015

O “MAIS MÉDICOS” É NOSSO!

postado em: Temas Polêmicos

Cerca de 95% das vagas da nova etapa do programa Mais Médicos foram preenchidas por profissionais brasileiros ainda na primeira chamada, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Esta é a maior adesão de profissionais com registro médico nacional já registrada desde o início do programa, anunciado em 2013 e ampliado neste ano. Ao […]

15 dez 2014

MÉDICOS INTERCAMBISTAS PODEM EMITIR ATESTADOS.

postado em: Temas Polêmicos

PARECER N.º 061/2014/DECOR/CGU/AGU (DOU: 11/12/2014)PROCESSO N.º 00400.001525/2014-63 INTERESSADO: Ministério da Saúde. ASSUNTO: ATUAÇÃO DOS MÉDICOS INTERCAMBISTAS DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” EMENTA: “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”. LEI 12.871/2013. ATUAÇÃO DOS MÉDICOS INTERCAMBISTAS. EXPEDIÇÃO DE ATESTADOS. REQUISIÇÃO DE EXAMES. PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. I – Os médicos intercambistas do “Projeto […]

24 nov 2014

PARA CFM, INSS NÃO DEVE ACEITAR ATESTADOS DE “MÉDICOS CUBANOS”.

postado em: Temas Polêmicos

DESPACHO SEJUR N.º 343/2014 (Aprovado em Reunião de Diretoria em 23/09/2014)Expediente nº: 7442/2014 Assunto: Documento da Coordenação Geral de Perícias Médicas da Previdência Social. Documento produzido por médicos intercambistas. RELATÓRIO Trata-se de ofício nº 224/14, do Presidente do CREMERJ, no qual encaminha “documento da Coordenação Geral de Perícias Médicas da Previdência Social, onde é ratificado […]

16 set 2014

PEDIDOS DE EXAMES DE MÉDICOS CUBANOS TEM PLENA VALIDADE.

postado em: Temas Polêmicos

Ministério da Saúde e a AGU entraram com ação depois que uma grávida não conseguiu realizar ultrassonografia em uma clínica particular de Uberlândia, porque o local se recusou a aceitar prescrição de médico estrangeiro.Justiça determina que pedidos de exames emitidos por profissionais estrangeiros do Programa Mais Médicos continuem sendo aceitos em qualquer unidade médica. Medida […]

05 set 2014

CFM MANTÉM CRÍTICAS AO “MAIS MÉDICOS”.

postado em: Temas Polêmicos

Para CFM, críticas ao Mais Médicos continuam.Representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos Conselhos Regionais de Medicina, reunidos nesta quinta-feira (3), em Brasília, aprovaram uma nota em que mantém as críticas ao programa Mais Médicos. O texto foi aprovado no mesmo dia em que o Ministério da Saúde divulgou pesquisa com a avaliação […]

05 set 2014

87% DOS USUÁRIOS APROVAM O “MAIS MÉDICOS”.

postado em: Temas Polêmicos

A um mês das eleições, governo divulga pesquisa favorável ao Mais Médicos. Faltando cerca de um mês para as eleições, o Ministério da Saúde convocou uma coletiva, nesta quinta-feira (4), para apresentar um balanço de um ano do programa Mais Médicos e divulgar dados de uma pesquisa de opinião que aponta altos índices de aprovação […]

26 jul 2014

O “MAIS MÉDICOS” ACABARÁ EM 2015?

postado em: Medicina do Trabalho

A resposta é: independente de quem vença as eleições, o “Mais Médicos”, provavelmente, não se extinguirá em 2015. O presidenciável que defender isso já sabe: não terá chance de vitória no pleito eleitoral. Vejamos o exemplo abaixo: “O centro de nossa preocupação é o usuário do SUS. (…) Infelizmente, mais uma vez, o PT, Dilma […]