postado em: Retrospectiva
[Esse texto foi publicado aqui no SaudeOcupacional.org em 02/03/2018 e foi o segundo texto mais lido do ano! Releia-o.] “Não há dispensa de anotação de situações de risco nos Atestados de Saúde Ocupacional — ASO pelo fato de que tais riscos tenham sido considerados ‘baixos’ pela empresa, ou que medições ambientais realizadas nos ambientes de trabalho […]
postado em: Retrospectiva
[Esse texto foi publicado aqui no SaudeOcupacional.org em 19/07/2018 e foi o oitavo texto mais lido do ano! Releia-o.] Como o assunto é extenso e complexo, inverti a ordem dessa matéria. Para poupar-lhe o tempo, começamos com o “RESUMO DO RESUMO”, onde faço sugestões a diversos colegas médicos sobre os cenários que envolvem a “nova […]
postado em: Medicina do Trabalho
À partir de hoje, 25 de dezembro de 2018, já está valendo para os Médicos do Trabalho o novo texto da NR-4 (Norma Regulamentadora n. 4) em seu item 4.4.1, que assim coloca: “4.4.1. Os profissionais integrantes do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) [que incluem os Médicos do […]
postado em: Reflexões do Mendanha
[ATUALIZADO EM 07/01/2019] Prezados leitores. Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018 a Portaria MTb n. 1.031/2018. Conforme o texto da referida norma, o exame médico demissional (previsto na Norma Regulamentadora n. 7) será obrigatoriamente realizado “em até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato”. […]
postado em: Direito do Trabalho Legislação Medicina do Trabalho
PORTARIA N.º 1.031, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o subitem 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora n.º 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o […]
postado em: Notícias Temas Polêmicos
O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou hoje (3) a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro assume o Executivo nacional. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã, Onyx explicou que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre os ministérios da Justiça, da Economia […]
postado em: Medicina do Trabalho Reflexões do Mendanha
Prezados leitores. Como “saúde do trabalhador” é um tema constitucional e a suas repercussões estão para além das questões corporativas, caso faltem Médicos do Trabalho no mercado ou na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Justificativas: NR-7, item 7.3.1 alínea “e”: […]
postado em: Direito do Trabalho Direito Médico Medicina
A operação de hospitais Rede D´OR São Luiz foi autuada por manter 1.606 médicos sem registro em carteira de trabalho. As unidades da rede no Rio foram alvo de inspeção nesta semana por auditores da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Rio, vinculada ao Ministério do Trabalho. Segundo o ministério, as irregularidades foram constatadas a […]
postado em: Medicina do Trabalho
“Não há dispensa de anotação de situações de risco nos Atestados de Saúde Ocupacional — ASO pelo fato de que tais riscos tenham sido considerados ‘baixos’ pela empresa, ou que medições ambientais realizadas nos ambientes de trabalho tenham mostrado resultados abaixo dos Limites de Tolerância ou de Nível de Ação. A Auditoria Fiscal do Trabalho deve […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Três portarias que trazem alterações às Normas Regulamentadoras (NR) 6, 9 e 20 foram assinadas pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira, e publicadas hoje, dia 7 de julho, na seção 1 do Diário Oficial da União. As mudanças na NR 6 (Equipamentos de Proteção Individual – EPI) se deram por meio da portaria […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Empresas terão de informar ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) a realização de exame toxicológico de motoristas admitidos e demitidos. A medida entra em vigor a partir de 13 de setembro. De acordo com a portaria nº 945, publicada nesta quinta (3) pelo Ministério do Trabalho (MTb), as novas regras valem para motoristas […]
postado em: Coluna do Opitz
O adicional de insalubridade está previsto na CLT no artigo 189 e seguintes, onde estabelece que norma complementar irá definir quais atividades são insalubres. Art. 189 – Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de […]
postado em: Mercado de Trabalho Utilidade Pública
O Ministério do Trabalho lançou nesta terça-feira (23) o aplicativo Sine Fácil, desenvolvido pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), para que os trabalhadores encontrem, de forma prática e rápida, vagas adequadas ao seu perfil. O aplicativo também permite que o usuário acompanhe a situação do benefício do seguro-desemprego e tenha acesso […]
postado em: Direito Médico Legislação Medicina do Trabalho
O compromisso do médico com o sigilo das informações sobre pacientes e a necessidade de atender às exigências dos auditores fiscais está em debate pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Ministério do Trabalho. Esse será o ponto central dos estudos de um Grupo de Trabalho formado pelo CFM e pela Secretaria de Inspeção […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
O Ministério do Trabalho notificou o Hospital das Clínicas em São Paulo, o maior da América Latina, após encontrar haitianos em trabalho precário, com salários irregulares e sem acesso a itens básicos –como água ou banheiros. Ao todo, 18 infrações trabalhistas foram lavradas contra a instituição. Funcionários da Boykos Impercolor, 34 deles haitianos trabalhavam em […]
postado em: Direito do Trabalho
Cabreúva – O Ministério Público do Trabalho realizou em conjunto com o Ministério do Trabalho uma operação de fiscalização das condições de trabalho em olarias na cidade de Cabreúva, na região de Jundiaí (SP), entre os dias 17 e 18 de outubro. Os procuradores Éverson Rossi e Carolina Marzola Hirata Zedes, além de quatro fiscais […]
