A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras.
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras.
postado em: Sem categoria
Com a grande necessidade de produzir vacinas contra a Covid-19, o Brasil enfrenta um momento delicado, de grande investimento na indústria farmacêutica para atender a demanda da vacinação do coronavírus e de todas as outras que já fazem parte do calendário básico de vacinação.
postado em: Notícias
As NRs 1, 7, 9 e 18 foram atualizadas entre fevereiro e março de 2020 e, a partir de um consenso da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), formada por trabalhadores, empregadores e governo federal, a efetivação das atualizações acontecerá somente em 1° de agosto de 2021.
postado em: Reflexões do Mendanha
Recentemente fui provocado por um grande amigo sobre a seguinte questão: o trabalhador de um hospital, por exemplo, é obrigado a se vacinar? Questão instigante e que ganha ainda mais interesse em tempos de pandemia. Nos próximos parágrafos, minhas impressões sobre o tema. A legislação trabalhista contempla, através da NR-9, a proteção à saúde dos […]
postado em: Sem categoria
A NR-12 define referências técnicas e princípios fundamentais que devem ser aplicados em todas as fases de utilização dos aparelhos. Saiba mais.
postado em: Sem categoria
Formada por representantes dos empregados, empregadores e governo federal, a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) aprovou por consenso na sexta-feira (6) a prorrogação da entrada em vigor de quatro normas regulamentadoras, que será efetivada após publicação de ato normativo. Motivaram a mudança a necessidade de modular a vigência de todas as normas gerais revisadas e […]
postado em: Direito do Trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um empresário de Ribeirão das Neves (MG) ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio a um motorista de ônibus. De acordo com o relator, a vibração suportada na atividade é superior ao limite de tolerância previsto nas normas regulamentadoras. Insalubridade Na reclamação trabalhista, o […]
postado em: Medicina do Trabalho
O governo federal divulgou em maio a revisão das Normas Regulamentadoras (NRs) que tratam da segurança e saúde no trabalho a fim de “simplificar as regras e melhorar a produtividade”. De lá para cá, algumas normativas já sofreram alterações. Em julho, foi publicada a Portaria n° 916, que altera a NR-12 (Segurança no trabalho em […]
postado em: Saúde do Trabalhador Saúde Pública Segurança do Trabalho
(Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira que o governo federal vai rever normas de segurança do trabalho para “desburocratizar” o setor e entre as normas a serem reavaliadas está a que trata da utilização de maquinários. “Governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Três portarias que trazem alterações às Normas Regulamentadoras (NR) 6, 9 e 20 foram assinadas pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira, e publicadas hoje, dia 7 de julho, na seção 1 do Diário Oficial da União. As mudanças na NR 6 (Equipamentos de Proteção Individual – EPI) se deram por meio da portaria […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Nos ambientes de trabalho, os riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores e trabalhadoras precisam ser evitados. Caso não seja possível eliminar o risco, a primeira forma de prevenção, que deve ser priorizada pela empresa, é o uso dos Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), para proteger a vida da equipe e de terceiros durante […]