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19 nov 2020

Comissão aprova nova data para entrada em vigor de normas regulamentadoras

postado em: Sem categoria

Formada por representantes dos empregados, empregadores e governo federal, a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) aprovou por consenso na sexta-feira (6) a prorrogação da entrada em vigor de quatro normas regulamentadoras, que será efetivada após publicação de ato normativo. Motivaram a mudança a necessidade de modular a vigência de todas as normas gerais revisadas e […]

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13 fev 2020

Prevenção de acidentes de trabalho por meio da sinalização

postado em: Acidentes de Trabalho

No Brasil, os acidentes de trabalho matam mais que muitas doenças: o número de óbitos por acidentes no trabalho é seis vezes maior do que por dengue, por exemplo. Entre 2007 e 2013, a doença matou 3.331 pessoas, enquanto 19.478 trabalhadores foram vítimas fatais de acidentes no trabalho*. *Dados do Instituto Nacional de Seguro Social […]

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05 fev 2020

Não aplicação da CLT nas ações de indenização por dano corporal derivadas da responsabilidade civil do empregador

postado em: Medicina do Trabalho Perícias Médicas

A Constituição Federal, art. 7º, inciso XXVIII, estabelece a responsabilidade civil do empregador, ao determinar ser direito do trabalhador, “seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa”. O direito do trabalhador e o dever de fazer do empregador foram balizados […]

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28 jan 2020

eSocial – agora vai?

postado em: Coluna do Opitz

Em 23 de dezembro de 2019 foi publicado novo (!?!) cronograma para implantação do eSocial através da Portaria 1419/2019 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. A situação do eSocial já ultrapassou os limites do razoável e apenas demonstra a dificuldade que enfrentamos no Brasil com o planejamento a longo prazo. Idas e […]

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07 nov 2019

Atualização das NRs: o que mudou até agora?

postado em: Medicina do Trabalho

O governo federal divulgou em maio a revisão das Normas Regulamentadoras (NRs) que tratam da segurança e saúde no trabalho a fim de “simplificar as regras e melhorar a produtividade”. De lá para cá, algumas normativas já sofreram alterações. Em julho, foi publicada a Portaria n° 916, que altera a NR-12 (Segurança no trabalho em […]

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14 maio 2019

Governo diz que vai reduzir em 90% normas de saúde e segurança do trabalho

postado em: Saúde do Trabalhador Saúde Pública Segurança do Trabalho

(Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira que o governo federal vai rever normas de segurança do trabalho para “desburocratizar” o setor e entre as normas a serem reavaliadas está a que trata da utilização de maquinários. “Governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de […]

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03 jul 2018

Médicos do Trabalho devem receber adicional de insalubridade

postado em: Coluna do Saulo Medicina do Trabalho

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), em seu art. 7°, inc. XXIII determina que: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. (BRASIL, CRFB/88, grifo nosso) Deste […]

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21 abr 2018

Justiça recebeu 21 notificações de acidentes de trabalho por dia em 2017

postado em: Acidentes de Trabalho Medicina do Trabalho Segurança do Trabalho

Segundo órgão, número pode ser ainda maior, já que existem casos que são subnotificados A quantidade de acidentes de trabalho aumentou 4,74% em Mato Grosso do Sul nos últimos dois anos. Segundo dados da Justiça do Trabalho, somente em 2017 foram registrados 7.830 casos, o que resulta em aproximadamente 21 por dia. Desse total, 38 […]

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07 mar 2018

Quantas vezes o termo “Médico do Trabalho” aparece nas NRs?

postado em: Reflexões do Mendanha

Prezados leitores. Hoje, uma curiosidade: quantas vezes o termo “Médico do Trabalho” aparece nas Normas Regulamentadoras (NRs)? Resposta: vinte vezes, em nove NRs. São elas: na NR-1 (uma vez); NR-4 (sete vezes); NR-7 (4 vezes); NR-15 (3 vezes); NR-16 (uma vez); NR-28 (uma vez); NR-29 (uma vez); NR-31 (uma vez); e NR-36 (uma vez). Observamos […]

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12 jan 2017

Funcionária gestante contraiu Zika Vírus: o que devo fazer como Médico do Trabalho?

postado em: Coluna do Puy

Na literatura médica, o vírus foi identificado pela primeira vez em Uganda, na floresta de Zika, em 1947. O Zikavírus um arbovírus do gênero flavivírus e é transmitido por mosquito (Aedes aegypti), que também causa a dengue, febre amarela, febre do Nilo e a encefalite japonesa. O vírus provoca sintomas parecidos com os da dengue, […]

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