postado em: Reflexões do Mendanha
[Texto atualizado em 04/01/2021] Recentemente fui provocado por um grande amigo sobre a seguinte questão: o trabalhador de um hospital, por exemplo, é obrigado a se vacinar? Questão instigante e que ganha ainda mais interesse em tempos de pandemia. Nos próximos parágrafos, minhas impressões sobre o tema. A legislação trabalhista contempla, através da NR-9, a […]
postado em: Direito do Trabalho Legislação Medicina do Trabalho
Assinadas nesta quarta-feira (11) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, as novas redações de três normas regulamentadoras garantem a segurança dos trabalhadores com medidas de prevenção de riscos ocupacionais e protocolos de ação em caso de exposição aos riscos. Os documentos devem ser publicados no Diário Oficial da […]
postado em: Direito Direito do Trabalho
O Grupo Pão de Açúcar (Companhia Brasileira de Distribuição) foi condenado pela Justiça Trabalhista de Brasília, após ação da procuradora Renata Coelho, do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) comprovar que o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) da rede seguia o mesmo padrão para todas as unidades do País, não […]
postado em: Legislação
Portaria do Ministério da Economia n. 211/2019 (DOU: 12/04/2019) considera válida a utilização de certificação digital para a criação e assinatura eletrônica de documentos relacionados à SST (Saúde e Segurança no Trabalho), tais como PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), entre outros. Confira a íntegra da […]
postado em: Coluna do Lenz
Nós, operadores responsáveis pela segurança, saúde do trabalhador e elaboração da documentação trabalhista, frequentemente nos encontramos em situações de litígio decorrentes da relação tripartite gerada pelo trabalho: empregado, empregador e governo. Assim, temos que tomar decisões que envolvem situações como adicionais de risco (insalubridade e periculosidade), reparação de danos por acidente do trabalho, definição de […]
postado em: Retrospectiva
[Esse texto foi publicado aqui no SaudeOcupacional.org em 02/03/2018 e foi o segundo texto mais lido do ano! Releia-o.] “Não há dispensa de anotação de situações de risco nos Atestados de Saúde Ocupacional — ASO pelo fato de que tais riscos tenham sido considerados ‘baixos’ pela empresa, ou que medições ambientais realizadas nos ambientes de trabalho […]
postado em: Medicina do Trabalho
À partir de hoje, 25 de dezembro de 2018, já está valendo para os Médicos do Trabalho o novo texto da NR-4 (Norma Regulamentadora n. 4) em seu item 4.4.1, que assim coloca: “4.4.1. Os profissionais integrantes do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) [que incluem os Médicos do […]
postado em: Sem categoria
“O que fazer quando o trabalhador se recusa a assinar o ASO?” Esse é o tema do quadro “Reflexões do Mendanha” de hoje. Assista!
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso da empresa Real Auto Ônibus LTDA que solicitava a reforma da decisão que a condenou a pagar R$ 80 mil de indenização por danos moral e estético, além de pensão vitalícia, a um fiscal de ônibus que teve parte […]
postado em: Reflexões do Mendanha
Prezados leitores. Hoje, uma curiosidade: quantas vezes o termo “Médico do Trabalho” aparece nas Normas Regulamentadoras (NRs)? Resposta: vinte vezes, em nove NRs. São elas: na NR-1 (uma vez); NR-4 (sete vezes); NR-7 (4 vezes); NR-15 (3 vezes); NR-16 (uma vez); NR-28 (uma vez); NR-29 (uma vez); NR-31 (uma vez); e NR-36 (uma vez). Observamos […]
postado em: Medicina do Trabalho
“Não há dispensa de anotação de situações de risco nos Atestados de Saúde Ocupacional — ASO pelo fato de que tais riscos tenham sido considerados ‘baixos’ pela empresa, ou que medições ambientais realizadas nos ambientes de trabalho tenham mostrado resultados abaixo dos Limites de Tolerância ou de Nível de Ação. A Auditoria Fiscal do Trabalho deve […]
postado em: Reflexões do Mendanha
Prezados leitores. Como é sabido de todos, no dia 25 de dezembro de 2018 entrará em vigor a chamada “nova NR-4”, que dará aos conselhos profissionais a prerrogativa estabelecer os qualificativos dos profissionais que integram o SESMT. Hoje, a NR-4 coloca que o Médico do Trabalho é o “médico portador de certificado de conclusão de […]
postado em: Reflexões do Mendanha
[ATUALIZADO EM 22/03/2018] Foi divulgado essa semana o estudo Demografia Médica no Brasil 2018, realizado por pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Os números do estudo foram colhidos ao longo de 2017 (conforme págs. 17 e 30 do […]
postado em: Reflexões do Mendanha
Prezados leitores. O que faz o médico coordenador do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)? Quem é o responsável pela execução do PCMSO? Vamos lá… 1. Quem é o responsável maior pelo cumprimento e execução efetiva do PCMSO? R.: Do ponto de vista legal, é o empregador (art. 157 da CLT combinado com […]
postado em: Reflexões do Mendanha
Começamos este texto lembrando que, em nossa prática laboral, temos visto uma enormidade de exames solicitados no PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) os quais não guardam absolutamente nenhuma relação com a função em análise. Quanto a essa prática temos inegociáveis reservas, especialmente pelo caráter de exclusão social que ela representa. Não consideramos […]
postado em: Coluna do Lenz
Viver, uma aventura fatal! Viver é uma aventura fatal! Sim! Fatal! Afinal, nenhum ser vivente sai desta aventura com vida. Cláudio Mascarenhas Brandão, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em seus brilhantes ensinamentos repete sempre uma expressão curiosa: “risco da própria vida humana”, referindo-se aos riscos genéricos, que são inerentes à nossa própria existência. Assim, […]
