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02 jul 2020

“Telepericia” x Telemedicina: Perícia Médica não é consulta médica!

postado em: Coluna do Opitz

Pretendo trazer neste espaço algumas reflexões sobre a chamada “telepericia”, algo que sequer era cogitado antes da pandemia de COVID-19 e que agora faz parte de qualquer discussão sobre perícia médica. Mas, antes de entrar no tema propriamente dito, é necessário esclarecermos algumas premissas básicas. Não se discute nada sem alguns conceitos básicos sobre o […]

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08 fev 2018

Não existe sigilo médico em perícia médica?

postado em: Coluna do Opitz

Sempre me fazem esta pergunta e uma decisão recente da Justiça Federal traz este tema novamente a discussão: existe ou não sigilo médico em Pericia Médica? Por óbvio a pericia médica não pode ser como um todo sigilosa, uma vez que seu objeto é justamente o esclarecimento de fatos médicos a leigos na matéria médica, […]

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11 maio 2017

Perito judicial trabalhista deve ter título de especialista?

postado em: Coluna do Saulo

O perito médico judicial trabalhista deve deter título de especialista no objeto da perícia? Na rotina forense pericial, um questionamento se apresenta rotineiramente quando uma das partes tem um laudo médico desfavorável a seus interesses: discutir a especialidade médica do Perito do Juízo. Atualmente, são reconhecidas 54 especialidades médicas e 57 áreas de atuação médica, […]

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26 set 2016

Peritos do INSS poderão consultar Facebook do trabalhador

O pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não vai analisar somente a situação física do segurado que recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos. A revisão programada para começar neste mês vai inspecionar também as informações divulgadas pelos segurados em redes sociais, como é o […]

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29 ago 2016

Muitos trabalhadores que estavam aposentados terão que voltar a trabalhar

Ainda em agosto poderá ser aprovada a Medida Provisória 739/16, a qual trará grande impacto para as empresas, que poderão receber de volta centenas de trabalhadores que estavam afastados por doença ou invalidez – só que dentro de um cenário de recessão econômica. A MP 739/16 cria um bônus salarial para peritos médicos do INSS […]

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29 ago 2011

NÃO MÉDICO COMO ASSISTENTE TÉCNICO DE PERÍCIA MÉDICA: PODE?

Prezados leitores.Eis um e-mail que chegou até mim. “Dr. Marcos, boa tarde. O Parecer-Consulta n. 100-545/10 do CRM-SP entende que o profissional não médico pode ser denunciado pelo exercício ilegal da medicina, quando em atuação como assistente técnico de uma perícia médica. Concordo plenamente com esse parecer. Qual sua opinião? Abraço. Dr. XXXX” RESPOSTA: Prezados […]

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