postado em: Legislação Perícias Médicas
Muitas vezes o juiz recorre à prova pericial para solucionar questões que fogem aos seus conhecimentos técnicos. E o perito, como qualquer outro profissional, deve receber o valor pelo trabalho executado, o que, em regra, deve ser suportado pela parte sucumbente (perdedora) na perícia. Mas, em alguns casos, para viabilizar a realização da prova técnica, […]
postado em: Coluna do Opitz
Desde 18 de março do presente ano está em vigor o Novo Código de Processo Civil (NCPC), que dentre várias mudanças, criticadas por alguns e elogiadas por outros, apresentou modificações na produção da prova pericial. Este tema é tratado no NCPC entre os artigos 464 e 480, que dentre varias novidades valoriza o trabalho do […]
postado em: Reflexões do Mendanha
ENCAMINHAMENTO À PERÍCIA MÉDICA DO INSS DEVE INDICAR TEMPO DE AFASTAMENTO? Eis uma questão intrigante. Vejamos o que nos traz a Lei n. 11.907/2009, em seu art. 30, § 3º: “Compete privativamente aos ocupantes do cargo de Perito Médico Previdenciário ou de Perito Médico da Previdência Social…, em especial a: (I) emissão de parecer conclusivo […]
postado em: Reflexões do Mendanha
Prezados leitores. Se a perícia do INSS atrasa e o trabalhador melhora seu quadro clínico, há a possibilidade de retorno ao trabalho antes mesmo da realização da perícia? R.: Claro que sim. Ninguém é obrigado a esperar a ocorrência da perícia para voltar a trabalhar. Assim que o trabalhador já estiver em condições de retorno […]
postado em: Coluna do Opitz
Estes dias foi publicado na grande mídia que os peritos do INSS passariam a vasculhar o Facebook de segurados para “cortar” os benefícios por incapacidade. Em tempos da Medida Provisória 739/16 e da instituição do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade regulamentado pela Resolução INSS 544/16, algumas considerações são necessárias sobre esta prática. Aqui […]
postado em: Na Resenha com Mendanha Vídeos
Prezados leitores. Mediada pelo editor do SaudeOcupacional.org, Marcos Henrique Mendanha, começaremos hoje a exibir uma série de entrevistas com grandes nomes da Saúde, Segurança e Direito do Trabalho. Serão conversas descontraídas que abordarão temas importantes para os profissionais das áreas envolvidas. O primeiro entrevistado é o Dr. Rodolfo Pamplona Filho, Juiz titular da 1a Vara do Trabalho […]
Prezados leitores.Na visão dos magistrados, os fisioterapeutas podem realizar perícias normalmente atribuídas aos médicos? A resposta mais equilibrada, sem extremismos apaixonados, e desprovida de vaidades profissionais é: depende do magistrado. Elenco agora uma séria de decisões judiciais sobre esse tema. De maneira clara, perceberemos que as convicções também variam entre os julgadores. 1) Exemplos de […]
