postado em: Direito Direito do Trabalho
A relatora concluiu que a prestação de serviços não era marcada pela subordinação jurídica à tomadora desses serviços.
postado em: Direito Sem categoria
Após a promulgação e entrada em vigor da Reforma Trabalhista, muitas empresas passaram a contratar pessoas físicas para prestar serviços como pessoas jurídicas, com a sombra de sensação de que tal contratação seria possível, ante a liberdade que a nova legislação conferiu às contratações. De praxe, ou na maioria dos casos, as empresas solicitam abertura […]
postado em: Direito Médico
Conforme art. 13 da Resolução CFM n. 2.185/2018, as pessoas jurídicas compostas por, no máximo, dois sócios, sendo obrigatoriamente um deles médico, podem requerer um desconto de até 80% na anuidade de 2019, desde que essas empresas satisfaçam simultaneamente também às seguintes condições: a) tenham capital social de até (no máximo) 50 mil reais; b) […]
postado em: Direito do Trabalho
A liberação pelo STF da terceirização de todas as atividades de uma empresa gerou uma onda de dúvidas entre empregadores, sobretudo em relação à chamada pejotização. Desde a conclusão do julgamento, na quinta-feira (30), advogados ouvidos pela Folha relatam grande volume de interessados em saber sobre a possibilidade de demitir trabalhadores celetistas e contratá-los na […]
postado em: Curiosidades Direito do Trabalho Direito Médico
Caso seja mais vantajoso para um médico trabalhar para uma empresa de forma autônoma, para que tenha mais liberdade do que teria como celetista, a companhia não deve pagar multa por desrespeitar as relações de trabalho. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ao julgar recurso ordinário […]
