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10 set 2018

O que a terceirização irá interferir no mercado de trabalho médico?

postado em: Coluna do Puy

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou lícita a terceirização para atividades fim da empresa. A partir desta decisão, inúmeros médicos (principalmente plantonistas) me questionaram como será a partir de agora o mercado de trabalho. Costumo responder que ainda é muito precoce para conjecturar todas as nuances de nossas (complexas) relações de trabalho. Mas já […]

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15 jul 2018

Indústrias 4.0 levarão à escravidão digital

Professor titular de sociologia do Instituto de Filosofia e ciências humanas da Unicamp, Ricardo Antunes é Graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, mestre pela Unicamp e doutor em Ciências Sociais pela USP e pós-doutor em ciências humanas pela Universidade de Sussex (Brighton, Inglaterra). O grave momento atual – Em sua exposição, o professor […]

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27 fev 2018

Luz na passarela: direitos e saúde de modelos e manequins

postado em: Coluna da Zafalão

A Classificação Brasileira de Ocupações – CBO classifica os modelos e manequins como profissionais autônomos que exercem sua atividade profissional sem o vínculo empregatício, ou seja, por conta própria e assumindo os riscos do ofício. (3764 :: Modelos; 3764-05 – Modelo artístico; 3764-10 – Modelo de modas; e 3764-15 – Modelo publicitário). Há uma discussão […]

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01 set 2017

Auditores acham médicos trabalhando até 60h seguidas em hospitais de GO

O Ministério do Trabalho autuou sete hospitais públicos administrados por Organizações Sociais (OSs) por irregularidades trabalhistas. Médicos chegava a trabalhar por 60 horas seguidas e havia atraso no pagamento de salário. Somadas, as multas chegam a R$ 120 mil. Os auditores do Ministério do Trabalho também encontraram evidências de sonegação do Fundo de Garantia por […]

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13 abr 2017

O que é “Uberismo”?

postado em: Direito do Trabalho

Em uma extensa sentença, o juiz Márcio Toledo Gonçalves, da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, aprofundou-se em conceitos sociológicos, históricos e legais para decidir que há vínculo de emprego entre motorista e a Uber. A empresa foi condenada a pagar férias, 13º, horas extra e adicional noturno em uma decisão que pode se […]

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28 fev 2016

Médicos podem ser contratados como pessoa jurídica

Caso seja mais vantajoso para um médico trabalhar para uma empresa de forma autônoma, para que tenha mais liberdade do que teria como celetista, a companhia não deve pagar multa por desrespeitar as relações de trabalho. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ao julgar recurso ordinário […]

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