postado em: Medicina do Trabalho Perícias Médicas
A 2ª Turma de Julgamento do TRT/PI manteve sentença da 3ª Vara de Teresina, e, assim, negou estabilidade acidentária e pedido de reintegração, a pedreiro que alega ter sido injustamente demitido pela empresa de engenharia Techcasa Incorporação e Construção Ltda., logo após suposto acidente de trabalho. Ao ajuizar a ação, o operário afirmou ter adquirido […]
postado em: Direito do Trabalho
EMENTA: PENAL. ESTELIONATO. PERCEPÇÃO INDEVIDA DE AUXÍLIO DOENÇA. AUSÊNCIA DE DOLO. O exercício de forma esporádica das atividades de motorista e de despachante, em período concomitante àquele em que recebia o benefício de auxílio-doença, mas em atividade diversa das habitualmente exercidas, de motorista profissional, não é suficiente para evidenciar, com a certeza necessária para uma […]
postado em: Direito do Trabalho
O juiz do Trabalho Gilmar Carneiro de Oliveira, da 13ª vara de Salvador/BA, condenou uma trabalhadora por litigância de má-fé e considerou abusivo o valor indenizatório por ela pleiteado – 500 vezes maior que o salário que recebia. “A Justiça do Trabalho não pode ser usada com o propósito de arruinar economicamente as empresas”, afirmou […]
