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Os textos devem ser enviados até 6 de fevereiro. Os artigos jurídicos selecionados farão parte de uma publicação coletiva.
postado em: Direito do Trabalho Direito Previdenciário
O Instituto Nacional do Seguro Social não pode exigir carência para conceder auxílio-doença às seguradas gestantes cuja gravidez seja clinicamente comprovada como de alto risco e que, em razão disso, tenham que se afastar do trabalho por mais de 15 dias consecutivos. A decisão, proferida em caráter liminar nesta quinta-feira (11/1), é da 17ª Vara […]
postado em: Curiosidades Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Mais comuns no exterior, treinamentos ministrados por pessoas da aviação a profissionais de outras categorias têm ganhado público. Isso porque algumas práticas de segurança que são rotineiras na atividade aérea ainda são pouco utilizadas em outros setores. As principais delas estão ligadas aos conceitos de CRM (sigla em inglês para Gestão de Recursos da Organização), […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas
A terceira turma [do TRT-GO] baseou-se nas diretrizes e enunciados do Programa Trabalho Seguro para anular laudo pericial, no julgamento do recurso ordinário RO–0010743-13.2014.5.18.0015. Segundo o voto, o comitê gestor nacional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, institucionalizado pela Resolução nº 96 do CSJT, aprovou recentemente treze enunciados sobre perícias judiciais. O […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas
DIRETRIZES SOBRE PROVA PERICIAL EM ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS – PROGRAMA TRABALHO SEGURO Propõe sugestões de diretrizes para a avaliação e a elaboração da prova pericial em questões referentes ao meio ambiente, segurança e saúde do trabalho. CONSIDERANDO que a efetividade dos direitos sociais, dentre eles a do direito à saúde, na forma […]
PROPOSTAS DE ENUNCIADOS SOBRE PERÍCIAS JUDICIAIS EM ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS – PROGRAMA TRABALHO SEGURO 1. PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO DO MAGISTRADO. ATUAÇÃO COLABORATIVA.Tendo em vista os termos do artigo 225 da Constituição Federal, que impõe ao Poder Público e à coletividade a defesa do meio ambiente e a sua preservação para as gerações […]
