postado em: Reflexões do Mendanha
Prezados leitores. Todo acidente de trabalho ou doença ocupacional gera indenização para a vítima? Resposta: não. De forma simplificada, coloco abaixo um resumo sobre o tema. ACIDENTE TÍPICO OU “TIPO” O que é um acidente típico ou “tipo”? R.: Este é o tipo de acidente mais comum, e acontece dentro da empresa durante o horário de […]
postado em: Coluna do Saulo
Condenação Solidária das Assessorias de SST em acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais Cabe esclarecer, inicialmente, que o presente artigo tem natureza jurídica, no campo do Direito Processual do Trabalho, não refletindo necessariamente uma convicção pessoal, mas sim apresentando uma temática atual em debate pelos doutrinadores e jurisprudência. No Brasil, parcela significativa das empresas delegam a […]
postado em: Direito do Trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Ferro Ligas da Bahia – Ferbasa a pagar 20 mil de indenização por dano moral a um operador de equipamentos que teve o plano de saúde cancelado no período em que seu contrato de trabalho estava suspenso. Para a Turma, a supressão do […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Mauá S.A. ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais a um cobrador alvejado por tiros durante assalto dentro do ônibus em que trabalhava. A Turma entendeu que, diante da atividade desenvolvida pelo empregado, a empresa assume a responsabilidade objetiva, uma […]
postado em: Direito do Trabalho
Um trabalhador da empresa SJC Bioenergia, que opera uma usina de etanol em Cachoeira Dourada, situada a 240 km de Goiânia, vai receber R$ 300 mil em indenizações por danos morais, materiais e estéticos, resultantes de um acidente de trajeto sofrido em 2013. Foi o que decidiu, por unanimidade, a Segunda Turma de julgamento do […]
Prezados leitores. Na tentativa de sistematizar a metodologia pericial para avaliação do nexo (con)causal em doenças ocupacionais, e a relação disso com a classificação de Schilling e a responsabilidade jurídica do empregador, apresento-lhes abaixo o que pretensiosamente chamei de “Fluxograma do Nexo – Schilling – Responsabilidade do Empregador”. Trata-se da minha opinião pessoal sobre “como as […]
postado em: Direito do Trabalho
Tema bastante discutido e controverso na seara trabalhista é sobre a aplicação do princípio da alteridade nos casos de acidente de trabalho. Introdutoriamente, o princípio da alteridade é aquele que versa correr para o empregador os riscos do empreendimento. Portanto, em caso de insucesso do empreendimento, o dono é quem assume os prejuízos advindos. Neste […]
postado em: Direito do Trabalho Perícias Médicas
Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade da Moto Honda da Amazônia Ltda. no caso de um auxiliar de produção com doença nos ombros. A dor o impede de exercer atividades que requeiram carregamento de peso e esforço repetitivo com os membros superiores. A Oitava Turma reformou decisão do Tribunal Regional […]
