A empregadora insistiu que a trabalhadora não tinha direito à percepção do adicional de insalubridade, afirmando que ela não exercia atividade em local destinado aos cuidados da saúde humana e não se expunha ao contato com agentes biológico.
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A empregadora insistiu que a trabalhadora não tinha direito à percepção do adicional de insalubridade, afirmando que ela não exercia atividade em local destinado aos cuidados da saúde humana e não se expunha ao contato com agentes biológico.
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O colegiado considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo TRT.
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Essa neoplasia maligna foi reconhecida como estigmatizada conforme entendimento do TST.
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Para a juíza, as condições de trabalho contribuíram para a piora do quadro de saúde do maquinista, que adquiriu a enfermidade, equiparada a acidente de trabalho.
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A decisão abrange também os ex-empregados que prestaram serviços em setores em que havia manipulação de asbesto.
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A empresa não forneceu equipamentos para neutralizar os riscos inerentes à atividade.
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O colegiado aplicou a jurisprudência de que é devido o adicional quando a capacidade de armazenamento individual do tanque ultrapassa 250 litros. A capacidade dos tanques é de 1,7 mil litros cada.
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“Os efeitos danosos da Covid-19, pandemia que assola o mundo, são notórios e patente a gravidade do patógeno ao qual sujeitos os profissionais da saúde, razão pela qual se infere que o percentual aplicável é de 40%, ou seja, o grau máximo”, assinalou o magistrado.
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Como a ex-empregada era portadora de asma crônica e compartilhava sala com 30 pessoas, o relator concluiu haver perigo manifesto de mal considerável.
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Testemunhas da empregadora confirmaram que ele carregava e descarregava sacos com material contaminante.
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A substância, um solvente orgânico, não consta da relação oficial do Ministério do Trabalho.
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Na ação, a cozinheira alegou que trabalhava muito além da jornada contratada, o que teria colocado em risco sua saúde física e mental, privando-lhe do convívio familiar e social e gerando quadro de depressão e necessidade de se submeter a tratamento psiquiátrico e psicológico.
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A atividade é considerada insalubre em razão da presença de agentes biológicos agressivos ao organismo humano nos sanitários de locais de grande circulação.
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O auxiliar sofreu o acidente ao realizar o trabalho de acabamento de pneus, com uma espécie de esmeril que opera a 400 graus Celsius.
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O fato de ele já receber o adicional de insalubridade não afasta o direito às horas extras.
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A questão da dupla jornada, para especialistas, tem sido agravada pela pandemia da covid-19.