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07 ago 2022

Dona de obra vai pagar multas pelo descumprimento de normas de saúde e segurança no canteiro

postado em: Saúde do Trabalhador Segurança do Trabalho

Nessa situação, não se afasta a responsabilidade subsidiária do dono da obra.

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26 dez 2017

Gestão integrada de segurança, saúde e bem-estar – Cabeça de bacalhau

postado em: Coluna do Edu

Definimos internamente em nossa consultoria a Gestão Integrada como “um caminho claro para ações efetivas de promoção da segurança e da saúde, além da prevenção de doenças e acidentes, visando o bem-estar físico e psicossocial dos trabalhadores, a continuidade operacional e o aumento da produtividade”. Nem sempre este objetivo é claro a toda a organização. […]

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28 mar 2017

Definição do Objeto da Perícia Médica na Justiça do Trabalho – Mero formalismo?

postado em: Coluna do Opitz

Não é incomum verificarmos em nossa pratica profissional laudos periciais que concluem por fatos que sequer estavam em discussão nos autos ou que não são controversos. Por definição, a perícia médica, como prova técnica que é, deve esclarecer ao magistrado e aos operadores do direito à matéria medica controversa em discussão na lide. Esta é […]

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12 set 2016

Ratinho é condenado por descumprir normas trabalhistas

postado em: Direito do Trabalho

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo regimental do apresentador de televisão Carlos Roberto Massa (Ratinho) contra decisão que o condenou ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil pela inobservância de normas trabalhistas relativas a saúde e à segurança do […]

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