postado em: Notícias Segurança do Trabalho
Interesse local na preservação da saúde pública não legitima os entes subnacionais a expedir normas de segurança do trabalho e proteção da saúde do trabalhador, que pertencem à competência privativa da União. Com esse entendimento e por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei estadual 4735/2006, do Rio de […]
postado em: Coluna do Edu
Prezado e Prezada leitora, porque o dia a dia do médico do trabalho é tão complexo? Pela manhã estamos fazendo ajustes no PCMSO, atendendo a casos ocupacionais e assistenciais, a tarde avaliando dados complexos de sinistralidade e à noite, por vezes, sendo acordado para acompanhar algum caso mais grave seja de acidente ou de doença. […]
postado em: Saúde Pública Temas Polêmicos
O Ministério da Saúde vai apresentar no governo uma proposta para aumentar a taxação de bebidas açucaradas, como sucos e refrigerantes. A equipe técnica da pasta já realizou um primeiro levantamento sobre a carga tributária do setor e agora se dedica a ouvir grupos envolvidos, como setor de alimentos e associações que lutam por melhoria […]
postado em: Direito do Trabalho Legislação Utilidade Pública
Lei 13301, de 2016 – Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; e altera a Lei no 6.437, de 1977 Lei nº 13.301, de 27 de […]
postado em: Medicina do Trabalho Temas Polêmicos
Um dos principais problemas de saúde pública hoje no país, a dengue está afetando de forma significativa a vida das empresas. Em 2015, a doença foi a quinta causa de afastamento do trabalho entre funcionários de grandes companhias. Cerca de 2,5% dos empregados, em média, foram acometidos pela patologia, de acordo com pesquisa da consultoria […]
