Saúde Ocupacional

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25 abr 2019

Justiça cancela liminar judicial que permitiu “SESMT terceirizado”

postado em: Direito do Trabalho Temas Polêmicos

Quarenta dias após a publicação da liminar que permitiu manteve contratação de “SESMT terceirizado”, Justiça do Trabalho de Rondônia revoga o documento. Para o juiz que cancelou a liminar, Dr. Afrânio Viana Gonçalves, “o fato de a empresa poder terceirizar suas atividades-meio e fim [conforme posicionamento recente do STF] não autoriza terceirizar o SESMT, em razão […]

16 abr 2019

Liminar judicial mantém contratação de “SESMT terceirizado”

postado em: Direito do Trabalho

Confira abaixo, a íntegra da decisão proferida em 01/03/2019. Processo Nº MS-0000131-87.2019.5.14.0003 “DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pela HR Vigilância e Segurança LTDA em face de ato de auditor fiscal do trabalho, alegando que, notificada para implantar o SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, a impetrante […]

18 jan 2019

“INSS libera, mas médico da empresa não”: condutas possíveis nesses casos

postado em: Fluxograma Reflexões do Mendanha

[ATUALIZADO EM 14/08/2019] Prezados leitores. Na tentativa de sistematizar os caminhos que sucedem a um “ASO inapto”, apresento-lhes o que pretensiosamente chamei de “Fluxograma de Mendanha” (versão julho 2019). Clique na imagem abaixo para visualizá-lo em tamanho maior. Para acesso em pdf, clique AQUI. A constatação que se chega ao final […]

05 jan 2019

Retrospectiva 2018 – Top 03: eSocial e Saúde e Segurança do Trabalho (SST): complexidades

postado em: Retrospectiva

[Esse texto foi publicado aqui no SaudeOcupacional.org em 03/05/2018 e foi o terceiro texto mais lido do ano! Releia-o.] A participação da SST em diversos eventos do eSocial apresenta grandes complexidades para serem solucionadas. Os eventos de SST são “Não periódicos” isto é, não são previsíveis e contem alta aleatoriedade de ocorrência. Mesmo assim, têm […]

04 jan 2019

Retrospectiva 2018 – Top 04: [De novo] Justiça considera ilegal exigência de título de especialista para direção técnica do SESMT

postado em: Retrospectiva

[Esse texto foi publicado aqui no SaudeOcupacional.org em 30/08/2018 e foi o quarto texto mais lido do ano! Releia-o.] Em mais um processo sobre o tema (APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-62.2016.4.03.6109/SP), o Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3) se posicionou de forma contrária à Resolução CFM n. 2007/2013. A norma do Conselho Federal de Medicina […]

30 dez 2018

Retrospectiva 2018 – Top 09: STF aprova terceirização irrestrita: o que acontecerá com os SESMTs?

postado em: Retrospectiva

[Esse texto foi publicado aqui no SaudeOcupacional.org em 04/09/2018 e foi o nono texto mais lido do ano! Releia-o.] Prezados leitores. Antes de falarmos sobre a decisão do STF (de 30/08/2018) que autorizou a “terceirização irrestrita” (que inclui, além da terceirização das atividades-meio, a terceirização de atividades-fim de uma empresa), vale lembrar que ela repercute […]

04 set 2018

STF aprova terceirização irrestrita: o que acontecerá com os SESMTs?

postado em: Reflexões do Mendanha

Prezados leitores. Antes de falarmos sobre a decisão do STF (de 30/08/2018) que autorizou a “terceirização irrestrita” (que inclui, além da terceirização das atividades-meio, a terceirização de atividades-fim de uma empresa), vale lembrar que ela repercute “somente” sobre as mais de 4 mil ações que tramitam no Judiciário, e que foram propostas antes de 31/03/2017, […]

30 ago 2018

[De novo] Justiça considera ilegal exigência de título de especialista para direção técnica do SESMT

postado em: Reflexões do Mendanha

Em mais um processo sobre o tema (APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-62.2016.4.03.6109/SP), o Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3) se posicionou de forma contrária à Resolução CFM n. 2007/2013. A norma do Conselho Federal de Medicina estabelece a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, chefe ou responsável […]

29 maio 2018

39% dos aprovados na prova de Título em Medicina do Trabalho fizeram Cenbrap

postado em: Publicidade

[PUBLICIDADE] Foi divulgada no último domingo (27/05/2018) a lista dos aprovados na última Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho. Para o nosso orgulho, 39% dos aprovados fizeram algum dos cursos ou eventos promovidos pelo Cenbrap (*dados auditáveis). O Cenbrap incentiva seus alunos e ex-alunos a trilharem o caminho, previsto no edital, que […]

07 maio 2018

Diretor técnico do SESMT precisa ter título de especialista?

postado em: Reflexões do Mendanha

[ATUALIZADO EM AGOSTO/2018] Em mais um processo sobre o tema (APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-62.2016.4.03.6109/SP), o Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3) se posicionou de forma contrária à Resolução CFM n. 2007/2013. A norma do Conselho Federal de Medicina estabelece a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, […]

03 maio 2018

eSocial e Saúde e Segurança do Trabalho (SST): complexidades

postado em: Medicina do Trabalho Saúde do Trabalhador Segurança do Trabalho

A participação da SST em diversos eventos do eSocial apresenta grandes complexidades para serem solucionadas. Os eventos de SST são “Não periódicos” isto é, não são previsíveis e contem alta aleatoriedade de ocorrência. Mesmo assim, têm prazos para serem enviados. Em linhas gerais eventos contendo as informações relativas aos exames médicos devem ser enviados até […]

22 mar 2018

Demografia Médica 2018: números da Medicina do Trabalho em análise

postado em: Medicina do Trabalho

Foi divulgado essa semana o estudo Demografia Médica no Brasil 2018, realizado por pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Os números do estudo foram colhidos ao longo de 2017 (conforme págs. 17 e 30 do respectivo documento). Dados […]

31 jan 2018

Os atuais números da Medicina do Trabalho no Brasil

postado em: Reflexões do Mendanha

[ATUALIZADO EM 22/03/2018] Foi divulgado essa semana o estudo Demografia Médica no Brasil 2018, realizado por pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Os números do estudo foram colhidos ao longo de 2017 (conforme págs. 17 e 30 do […]

22 jan 2018

Divulgado edital da prova de título exclusiva para médicos que atuam em SESMT

postado em: Medicina do Trabalho

A ANAMT divulgou o edital da XLIV Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho. O exame, voltado para a categoria especial SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho), será aplicado nos dias 26 e 27 de maio em quatro cidades: Brasília (DF), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), São Paulo […]

05 dez 2017

O conceito de “Médico do Trabalho” da NR-4 só se aplica aos que trabalham num SESMT?

postado em: Reflexões do Mendanha

Prezados leitores. Como é sabido de todos, no dia 25 de dezembro de 2018 entrará em vigor a chamada “nova NR-4”, que dará aos conselhos profissionais a prerrogativa estabelecer os qualificativos dos profissionais que integram o SESMT. Hoje, a NR-4 coloca que o Médico do Trabalho é o “médico portador de certificado de conclusão de […]

02 ago 2017

Decisão judicial: CFM não pode exigir título de especialista para diretor técnico do SESMT

postado em: Medicina do Trabalho Temas Polêmicos

[ATUALIZADO EM AGOSTO/2018] Em mais um processo sobre o tema (APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-62.2016.4.03.6109/SP), o Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3) se posicionou de forma contrária à Resolução CFM n. 2007/2013. A norma do Conselho Federal de Medicina estabelece a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, […]