Qualquer médico (independentemente da especialidade) pode atestar a Síndrome de Burnout proposta pela CID-11 (WHO, 2018), por exemplo: o psiquiatra, o médico do trabalho, o médico especialista em medicina legal e perícias médicas, o médico sem especialidade registrada no CRM (o chamado “médico generalista”) etc. Vamos aos argumentos. A Lei n. 3.268/1957 afirma, em seu art. 17: […]

Como a CID-11 (WHO, 2018) entrou em vigor em janeiro de 2022, ainda não há estudos sobre o posicionamento processual do TST no que se refere ao tratamento dado à Síndrome de Burnout proposta por essa classificação, o que chamo neste texto de “Burnout da CID-11” (BCID11). Ainda assim, para que possamos refletir sobre os […]

Através de algumas perguntas e respostas, hoje vamos refletir um pouco sobre a interface da Síndrome de Burnout com o Direito, em especial o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário. Primeira pergunta: do ponto de vista legal, a Síndrome de Burnout pode ser considerada uma doença ocupacional? A resposta é sim. Pela legislação brasileira, […]

Em qual capítulo do DSM-5 estaria a Síndrome de Burnout, caso fosse contemplada por essa tão importante obra? Questão instigante. A Classificação Internacional de Doenças, versão 11, a CID-11, documento elaborado pela Organização Mundial de Saúde, passa a valer, se não houver alterações de cronograma, no dia 01/01/2022. Na CID-11, pela primeira vez na série […]

Também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, a síndrome de burn-out (usamos o hífen em sintonia com a CID-11 da OMS , que entrará em vigor em 2022) é definida como um estado físico e mental de profunda extenuação, que se desenvolve em decorrência de exposição significativa a situações de alta demanda emocional no ambiente […]