postado em: Coluna do Puy
I – Considerações iniciais Ao viajar por todo o Brasil ministrando cursos em “Legislação do Trabalho” para médicos sempre sou interrogado com esta questão que intitula o artigo. O médico assistencialista do SUS pode (ou deve) preencher a CAT? Trata-se de tema inquietante para muitos profissionais que atendem em nível ambulatorial da atenção primária e […]
postado em: Direito do Trabalho Direito Médico
Uma paciente de Santa Maria que perdeu a data de uma consulta médica obtida judicialmente terá que fazer um depósito de 300 reais para conseguir outra consulta. Conforme a decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a medida tem por objetivo evitar o desperdício de recursos públicos. O procedimento seria […]
postado em: Legislação
Reconhecendo como problema de saúde pública, A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou garante atendimento prioritário no SUS (Sistema Único de Saúde) para a cirurgia plástica reparadora a quem sofreu lesões deformadoras causadas por atos de violência contra a mulher. A relatora do Projeto de Lei PL 13.239/15 , deputada Gorete Pereira (PR-CE), […]
postado em: Na Resenha com Mendanha Vídeos
A resenha dessa vez é com o Dr. Zuher Handar, ex-presidente da ANAMT – Associação Nacional de Medicina do Trabalho. Entre os assuntos abordados: SUS x Saúde do Trabalhador. Assista!
postado em: Direito Médico Mercado de Trabalho Temas Polêmicos
Médicos residentes do Reino Unido cruzaram os braços até nos prontos-socorros e UTIs por melhores condições de trabalho nos dias 26 e 27 de abril. Protesto desde que o ministro da Saúde da Inglaterra os obrigou a trabalhar também nos fins de semana no sistema público. Um fenômeno mundial é a tentativa de reduzir os […]
postado em: Legislação Perícias Médicas
DECRETO N.º 8.691, DE 14 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 15/03/2016 Seção I Pág. 01) Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, […]
postado em: Direito do Trabalho Direito Previdenciário
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 2,34 milhões de pessoas morrem a cada ano no mundo em acidentes de trabalho e doenças, número superior à guerra do Vietnã que em 10 anos matou um milhão de vietnamitas. Dois milhões dessas mortes seriam causadas por doenças relacionadas ao trabalho. Segundo a OIT, 4% do […]
Prezados leitores.O médico do “posto de saúde” (trabalhando pelo SUS) deve preencher a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) quando requisitado? Primeiramente, convém lembrar que: uma coisa é emitir a CAT e outra coisa é apenas preencher o campo “atestado médico” da CAT. EMITINDO A CAT: O emitente da CAT pode ser a empresa, o […]
Prezados leitores.O médico do “posto de saúde” (trabalhando pelo SUS) deve preencher a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) quando requisitado? Primeiramente, convém lembrar que: uma coisa é emitir a CAT e outra coisa é apenas preencher o campo “atestado médico” da CAT. EMITINDO A CAT: O emitente da CAT pode ser a empresa, o […]
Prezados leitores.Eis uma pergunta que chegou através do meu e-mail. “Dr. Marcos, boa tarde! Trabalho na cidade de XXXXXX, que fica no interior do estado XXXXX. É muito comum eu estar atendendo no PSF (Programa de Saúde da Família) ou mesmo de plantão no Hospital Municipal, e trabalhadores me procurarem para que eu faça o […]
Prezados leitores.Eis uma pergunta que chegou através do meu e-mail. “Dr. Marcos, boa tarde! Trabalho na cidade de XXXXXX, que fica no interior do estado XXXXX. É muito comum eu estar atendendo no PSF (Programa de Saúde da Família) ou mesmo de plantão no Hospital Municipal, e trabalhadores me procurarem para que eu faça o […]
