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18 mar 2024

INSS quer que peritos se concentrem em analisar pedidos feitos pelo Atestmed nos próximos 60 dias

postado em: Direito Previdenciário

Uma portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nesta quinta-feira, determina que nos próximos 60 dias os médicos peritos que participam do programa para a redução da fila de benefícios se dediquem apenas à análise documental relativa ao Atestmed — sistema que permite aos segurados pedirem o benefício por incapacidade temporária somente com envio de laudos e atestados pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de perícia presencial. Toda a análise da documentação é feita à distância.

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18 maio 2022

É possível realizar perícia médica por Telemedicina, sob o ponto de vista ético-legal? 

postado em: Coluna do Puy

O tema Telemedicina tem produzido recentes e acalorados debates por todo Brasil, em virtude da nova Resolução do CFM que versa sobre o assunto (Resolução CFM nº 2.314/22), assim como as leis ordinárias federais nº 13.989/20 (Dispõe sobre a Telemedicina em sentido amplo) e Portaria GM/MS nº 913/22 (Declara o encerramento da Emergência em Saúde […]

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08 maio 2022

É possível realizar exames ocupacionais por Telemedicina, sob o ponto de vista ético-legal?

postado em: Coluna do Puy Medicina do Trabalho

É possível realizar exames ocupacionais por Telemedicina, sob o ponto de vista ético-legal? Neste fórum qualificado do blog da saúde ocupacional, convido você, dileto leitor, a refletir sobre o título deste artigo, uma pauta muito atual em nossa sociedade e na comunidade médica. Ressalto o escopo de nossa reflexão: envolve os aspectos estritamente ético-legais! Não […]

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02 jul 2020

“Telepericia” x Telemedicina: Perícia Médica não é consulta médica!

postado em: Coluna do Opitz

Pretendo trazer neste espaço algumas reflexões sobre a chamada “telepericia”, algo que sequer era cogitado antes da pandemia de COVID-19 e que agora faz parte de qualquer discussão sobre perícia médica. Mas, antes de entrar no tema propriamente dito, é necessário esclarecermos algumas premissas básicas. Não se discute nada sem alguns conceitos básicos sobre o […]

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24 maio 2020

A lei 13.989/20 e o exercício da telemedicina

postado em: Curiosidades Notícias

Este texto versa sobre a lei 13.989/20, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-COV-2), em vigor desde o último 16 de abril. Segundo o artigo 1º da lei, a autorização para a mediação da telemedicina é temporária, isto é, “enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (SARS-CoV-2)” e, […]

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05 maio 2020

Perícia Médica e a Nota Técnica do TRF4

postado em: Perícias Médicas

Pascal, citado por Surós (Surós, 8ª Edição, p. 15) ensina que “A maior parte dos erros médicos provém não dos maus raciocínios baseados em fatos bem estudados, mas sim de raciocínios bem estabelecidos baseados em fatos mal observados” (tradução livre). Trata-se de um paralogismo onde, na visão aristotélica, o indivíduo bem intencionado conduz seu raciocínio […]

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01 ago 2019

Telemedicina do trabalho

postado em: Coluna do Edu

Num mundo cercado de polêmicas e discussões sobre tudo, fazia algum tempo que não víamos uma tão acalorada após a publicação da RESOLUÇÃO CFM nº 2.227/2018. A resolução define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. Já começamos bem, pois diz “mediados” e não “finalizados”. Vamos nos ater […]

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25 maio 2019

A Telemedicina (Teleconsulta) e o Direito Civil e do Consumidor

postado em: Coluna da Zafalão Direito Temas Polêmicos

O Código de Defesa do Consumidor – CDC preceitua em seu artigo 3º, §2º, que serviço é, in verbis: “qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.”. Ora, ainda assim, como veremos, pode ser um tanto […]

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21 fev 2019

A sociedade e a precarização da medicina

postado em: Temas Polêmicos

A comunidade médica vem acompanhando as discussões envolvendo o tema da telemedicina desencadeadas pela Resolução do CFM nº 2.227/2018. A questão é abordada sob a alegação de ter ocorrido o desenvolvimento de novas “tecnologias de informação e comunicação”. Entretanto a informação e a comunicação são inerentes à espécie humana. O que houve, como já ocorreu […]

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19 fev 2019

Telemedicina ou o fim da Medicina?

postado em: Coluna do Opitz

Foi publicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) neste mês uma Resolução criando nova regulamentação sobre a Telemedicina. A Resolução CFM 2227/2018, entre outras disposições, permite o diagnóstico e conduta terapêutica sem que o médico examine o paciente. Consta em seu artigo 4 que a teleconsulta é a consulta médica remota, mediada por tecnologias, com […]

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14 fev 2019

Telemedicina

postado em: Direito Médico Medicina Profissionais Medicina Saúde Pública Temas Polêmicos

Tóquio, 2030 Paciente entra no primeiro hospital japonês exclusivo em Telemedicina. Cambaleante, com postura antálgica, pega com dificuldade a senha para o atendimento clínico e se dirige à sala de espera. Poucos minutos depois, o monitor do computador o direciona randomicamente para um consultório. Ao sentar na cadeira do consultório, o médico o recebe com […]

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