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08 dez 2014

FISIOTERAPEUTA PODE EMITIR ATESTADO?

Operário apresentou atestado de fisioterapeuta para justificar faltas Atestados emitidos por um fisioterapeuta não foram aceitos para justificar faltas ao trabalho em um processo judicial envolvendo um auxiliar de dobrador de metais e a Daitech Indústria Eletrônica, de Curitiba. O entendimento da Sexta Turma do TRT-PR é de que os atestados para fins de afastamento […]

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19 nov 2014

MÉDICO PODE USAR DADOS DO PRONTUÁRIO PARA CONTESTAR NTEP?

  CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ PARECER Nº 2440/2014 CRM-PR PROCESSO CONSULTA N.º 22/2013 – PROTOCOLO N. º 17469/2013 ASSUNTO: MEDICINA DO TRABALHO – VALIDADE DE EXAME MÉDICO PARECERISTA: CONS.ª KETI STYLIANOS PATSIS EMENTA: Contestação de Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário. Sigilo médico. CONSULTA Em e-mail encaminhado a este Conselho Regional de Medicina, […]

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24 jan 2014

WHATSAPP, SMS, E-MAILS, ETC. X TRABALHO.

postado em: Direito do Trabalho

O Banco do Brasil pode ser obrigado a pagar R$ 10 milhões por dano moral coletivo. De acordo com o Ministério Público do Trabalho do Piauí, os funcionários do banco sofreram com cobranças de metas a serem atingidas. A principal forma de pressão era por mensagens SMS em celulares. Somente um funcionário recebeu 80 mensagens […]

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14 jan 2014

CÂNCER X TRABALHO.

O Instituto Nacional de Câncer (INCA), aponta 19 tipos de tumores malignos que podem ter relação com o ambiente de trabalho, como cânceres de bexiga, cérebro, fígado, mama, pulmão e leucemias. Pessoas que trabalham em contato com solventes, agrotóxicos, com poeiras de carvão, metal e madeira, por exemplo, têm mais chances de desenvolver a doença.O […]

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28 nov 2013

TRABALHAR PRA QUÊ?

postado em: Direito do Trabalho

Com crescimento da renda familiar no último ano 789 mil brasileiros adiaram a entrada no mercado de trabalho, segundo especialistas.      A renda ainda em alta elevou o número de pessoas que não querem trabalhar no País. Em outubro, esse montante chegou a 16,726 milhões de indivíduos, um crescimento de 4,9% em relação a […]

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31 out 2013

TRABALHADOR COM DEPRESSÃO? É CULPA DA EMPRESA.

Tristeza, desânimo, falta de motivação, alterações no sono. Segundo especialistas, esses são alguns sintomas da depressão, doença que afeta profundamente a qualidade de vida do indivíduo. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a doença é uma das mais frequentes na população mundial, sendo uma das maiores questões de saúde pública atualmente. Ao […]

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20 fev 2013

POSSO VOLTAR A TRABALHAR ANTES DA PERÍCIA?

Prezados leitores.Abaixo, um hipotético e didático questionário que expõe a minha respeitosa opinião sobre um tema em voga: se a perícia do INSS atrasa e o trabalhador melhora seu quadro clínico, há a possibilidade de retorno ao trabalho antes mesmo da realização da perícia? Boa leitura! O atestado médico que tenho em mãos sugere 90 […]

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06 jan 2013

SAIBA COMO DISPENSAR UM EMPREGADO COM CÂNCER (OU HIV)

Prezados leitores. Neste tópico, de forma agressiva e realista, ousamos convidar todos os leitores para uma reflexão ética, moral e legal sobre as demissões de trabalhadores acometidos por doenças graves. Antes que emitam qualquer juízo de valor sobre o título deste texto (que foi propositalmente concebido para ser “chocante” e chamar a atenção para o […]

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22 ago 2012

COMO DISPENSAR UM EMPREGADO COM CÂNCER OU HIV?

Prezados leitores.Leiam até o fim… mas não se escandalizem com a realidade do hipotético diálogo transcrito no final. ********** ********** TRABALHADOR COM DOENÇA GRAVE DESPEDIDO SEM JUSTA CAUSA DEVE SER INDENIZADO Uma instituição de ensino de Porto Alegre deverá indenizar um professor em R$ 25 mil por tê-lo dispensado mesmo após saber que ele tem câncer. […]

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