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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um motorista com esquizofrenia dispensado pela Vital Engenharia Ambiental S. A. por reconhecer que a dispensa foi discriminatória, uma vez que ocorreu logo após ele retornar de tratamento médico. No entendimento da Turma, cabia ao empregador o ônus de provar que a dispensa […]
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A jurisprudência vem assegurando ao empregado portador de doenças graves uma proteção contra a dispensa sem justa causa maior do que a concedida ao empregado comum. A Súmula 443 do TST pacificou o entendimento no sentido de se presumir discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite […]
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Inscreva-se já no curso (presencial) Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho, ministrado pelo Prof. Dr. Pedro Shiozawa, Doutor em Psiquiatria pela Santa Casa de São Paulo. Data: 25 de novembro de 2017 Local: Hotel Green Place Ibirapuera, São Paulo/SP Investimento: R$ 590,00 Carga horária: 8 horas (*com certificação ao final do curso) Faça já a sua […]
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Empresa não pode demitir por abandono de emprego funcionário que falta ao trabalho por sofrer grave doença mental. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso interposto por uma companhia de seguros contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região que manteve […]
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como doença ocupacional o transtorno por estresse pós-traumático sofrido por uma assistente do departamento de pessoal da ASG Móveis e Decorações Ltda., de São Paulo, que passou por dois incêndios na fábrica da empresa. A empregadora foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por […]
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios – ECT no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil a um ex-carteiro de São Bernardo do Campo (SP) pelo fato de ter sofrido 13 assaltos em serviço. Por unanimidade, os julgadores entenderam que, diante da […]
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É cada vez maior o número de pacientes diagnosticados com algum transtorno mental, como a depressão, a bipolaridade e o transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). O crescente aumento do número desses diagnósticos será tema da conferência A epidemia de transtornos mentais, que ocorre em 21 de julho, a partir das 10h30, em […]
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Você muitas vezes pensa que não pode se afastar do escritório porque ninguém conseguiria fazer seu trabalho em seu lugar? Ou muda seus planos pessoais para trabalhar até tarde da noite ou no final de semana? Sente-se culpado por parar de trabalhar na hora certa? Se uma destas situações lhe parece familiar, você pode fazer […]
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Os casos de transtornos psiquiátricos e doenças mentais no ambiente de trabalho estão crescendo no Brasil. É o que revela a Previdência Social, que registrou em 2016 o afastamento de 75,3 mil trabalhadores em razão de quadros depressivos, com direito a recebimento de auxílio-doença, o que representa 37,8% de todas as licenças médicas motivadas por […]
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O Brasil tem a maior taxa de pessoas com depressão na América Latina e uma média que supera os índices mundiais. Dados publicados nesta quinta-feira (23) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 322 milhões de pessoas pelo mundo sofrem de depressão, 18% a mais do que há dez anos. O número representa 4,4% […]
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A expressão “síndrome de burnout” foi cunhada pelo psicanalista americano Herbert Freudenberger em 1974. O nome deriva da locução verbal inglesa to burn out – queimar por completo, consumir-se. As pessoas apresentavam um processo gradual de desgaste do humor e/ou desmotivação, com sintomas físicos e psíquicos, como um “estado de exaustão”, em resposta ao estresse […]
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São Paulo – Junto com a crise de meia-idade, também vem a depressão e a ansiedade, segundo um estudo feito na Nova Zelândia. Os pesquisadores descobriram que mais de 80% das pessoas irão sofrer com algum tipo de transtorno mental nesse período da vida. A pesquisa, publicada no Journal of Abnormal Psychology, teve a participação […]
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BRASÍLIA – Tachada de mal do século, a depressão é responsável por retirar do mercado de trabalho milhares de profissionais todos os anos. No ano passado, 75,3 mil trabalhadores foram afastados em razão do mal, com direito a recebimento de auxílio-doença em casos episódicos ou recorrentes. Eles representaram 37,8% de todas as licenças em 2016 […]
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Uma rede de supermercados foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma técnica de alimentos assediada moralmente por colegas de trabalho e que, em razão das dificuldades enfrentadas no ambiente de trabalho, passou a sofrer doença psiquiátrica denominada “transtorno de ajustamento”. A condenação foi imposta pelo juiz José Nilton Ferreira Pandelot, titular da […]
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Os números são preocupantes e, o pior, apenas uma pequena parcela procura ajuda. Pesquisadores analisaram quase 200 estudos, envolvendo 130 mil estudantes de medicina de 43 países, para estimar a prevalência de depressão, sintomas depressivos e ideação suicida entre eles. Os resultados mostraram que: – a prevalência de depressão ou sintomas depressivos foi de 27,2%; […]
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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou um banco a indenizar uma escriturária que adquiriu transtorno depressivo em razão do trabalho, bem como anulou a rescisão contratual e determinou a reintegração da empregada à função. A decisão foi tomada nos termos do voto do relator, desembargador Dorival Borges de […]
