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A 1ª turma do STF decidiu, por maioria de votos, cassar decisão que havia reconhecido vínculo empregatício entre o jornalista Sid Marcus e o SBT. Para o colegiado, decisão trabalhista desconsiderou a existência do contrato de prestação de serviços entre o SBT e a produtora do jornalista, contrariando o STF na licitude de tercerização.
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Por unanimidade, a 13ª turma do TRT da 2ª região extinguiu sem resolução de mérito ação civil pública movida pelo MPT contra a Uber, que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas cadastrados na plataforma e a empresa, além do pagamento de R$ 1 bilhão em danos morais coletivos.
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A 9ª câmara do TRT da 15ª Região rejeitou pedido de pastor evangélico que buscava reconhecimento de vínculo empregatício com igreja evangélica em que atuou por quase uma década. A decisão reafirmou a natureza religiosa da relação, não existindo vínculo trabalhista.
postado em: Direito do Trabalho Direito Médico
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por maioria, manteve decisão da 4ª Vara do Trabalho de Anápolis que não reconheceu vínculo trabalhista entre uma médica e uma cooperativa de saúde. A desembargadora Iara Rios, relatora do recurso, observou que o ônus de comprovar a existência da relação de trabalho, […]
